terça-feira, 20 de abril de 2021

Bolsonaro reduz tarifa de importação de skates e instrumentos musicais de corda.

O Globo

O governo reduziu nesta terça-feira tarifas de importação de uma série de produtos, inclusive skates e instrumentos musicais de corda.

A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo Bolsonaro, a tarifa sobre skates foi cortada de 20% para 2%. Já a cobrança sobre instrumentos de corda foi reduzida de 18% para 5%.

O presidente não explicou os critérios adotados para escolher esses produtos para serem objeto de desoneração agora.

Em fevereiro, Bolsonaro havia anunciado a reduçao gradual da tarifa de importação que incide sobre bicicletas, na ocasião em 35%. A decisao foi criticada por representantes da indústria nacional.

A redução de tarifas de importação estimula a entreda de produtos produzidos no exterior para competir com similares produzidos no país, o que favorece a queda dos preços.  

As novas regras entram em vigor no dia 27 de abril, segundo resoluções da Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).

Isenção também da tarifa de alimentos

Os documentos também tratam da redução a zero de alíquotas de produtos como soja e milho, cujos preços internacionais em alta contribuem para a alta dos itens da cesta básica no país e dão combustível à inflação. Nesse caso, a redução vale até o dia 31 de dezembro.

As mudanças foram feitas por meio da alteração da chamada Tarifa Externa Comum (TEC), que define o Imposto de Importação cobrado nos países membros do Mercosul nas compras de produtos de países que não fazem parte do bloco.

Nos últimos meses, o governo tem adotado essa estratégia para reduzir a tributação de itens importados.

Em março, o Executivo anunciou redução de 10% nas tarifas que incidem sobre produtos como celulares, computadores e máquinas usadas em indústrias, conhecidas como bens de capital.

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