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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal

O jogador argentino do Barcelona Leonel Messi e seu pai Jorge Horacio Messi, durante uma audiência em tribunal espanhol, no dia 2 de junho
Um tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira (6) o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem.

No entanto, por ser uma sentença de menos de dois anos de reclusão, de acordo com a leis espanholas, a pena será convertida em multa. A família de Messi já depositou em juízo cerca de 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) para quitar os impostos devidos, que se referem a direitos de imagem recebidos pelo jogador na Espanha.

O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi "puramente formal" e que ele se limitava a seguir as indicações do pai, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.

Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agência Tributária do país, solicitou 22 meses e 15 dias de prisão para cada um. Durante o julgamento, Jorge Horacio assumiu toda a responsabilidade pelo caso, tese que foi confirmada pelo próprio Messi. "Confio no meu pai, não sei o que ele assinou", disse certa vez.

Segundo a acusação, o mecanismo de fraude consistia em "simular" a cessão dos direitos de imagem do jogador a "empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais", como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias também domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suíça, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.

Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contratá-lo através de firmas baseadas em outros países.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Promotoria inocenta Messi de fraude, mas pede prisão do pai do jogador


A Promotoria da Espanha acredita que o atacante Lionel Messi não teve intenção de cometer fraude e pediu sua absolvição nesta sexta-feira, ao apresentar seu relatório final no julgamento do caso, mas pediu a prisão do pai do jogador, Jorge Horacio Messi, acusado de três crimes contra a Fazenda Pública.

"O julgamento esclareceu as dúvidas e mostrou a ausência de dolo (intenção) de Messi em praticar fraude. Por isso, peço a absolvição dele", afirmou a promotora Raquel Amado, que já tinha solicitado o arquivamento das denúncias contra o craque do Barcelona.

A Promotoria, porém, manteve o pedido de 18 meses de prisão para o pai de Messi, que também atua como seu representante, pela fraude de 4,1 milhões de euros dos direitos de imagem recebidos pelo jogador e sonegados nas declarações do Imposto de Renda entre 2007 e 2009.

O valor, mais os juros (cerca de 5 milhões de euros no total), já foram pagos pelo jogador em agosto de 2013.

"A fraude - através da criação de uma sociedade no Uruguai e a instrumentalização de outras duas na Suíça e no Reino Unido - foi executada por decisão do pai", destacou Raquel.

A promotora explicou que a estratégia do pai de Messi durante o período foi "transferir a responsabilidade para seus assessores fiscais (Juárez Veciana Advogados)", mas destacou que, para efeitos penais, essa tese não se sustenta.

"Neste tipo de fraudes, é óbvio que é preciso que alguém lhe venda a moto, mas também é necessário que o interessado queira comprá-la. Jorge Messi comprou a moto", afirmou a promotora.

A Advocacia do Estado, por outro lado, manteve o pedido de 22 meses de prisão para ambos acusados, pois considera que, apesar de Jorge Messi ter "supervisionado" a criação de toda a estrutura da fraude, "manteve" o filho informado sobre o processo.

"Jorge Horacio Messi explicou que teve uma conversa com seu filho sobre a conveniência de serem assessorados por alguém legalmente. Depois, não voltaram a falar mais sobre o tema? Para mim, o que disseram não tem nenhuma credibilidade", disse o advogado que representa o governo da Espanha, Mario Maza.

"O jogador não se interessar por essas questões não quer dizer que o pai não o informava sobre elas. Até uma criança de dez anos entende que é preciso pagar impostos", completou o advogado.

Por outro lado, o advogado de Messi, Enrique Bacigalupo, destacou que as empresas usadas na fraude não estavam em paraísos fiscais e que seu cliente não mostrou ser "indiferente ao cumprimento do dever". "Messi sempre confiou em seus assessores e em seu pai, pessoa a quem pediu para buscar esses assessores, diante de seu total desconhecimento sobre assuntos legais", completou Bacigalupo.

A defesa mais veemente foi feita pelo advogado do pai de Messi. Javier Sánchez-Vera. "Não há nenhum dado, nenhum documento concreto que mostre que Jorge Horacio Messi supervisionou toda a estrutura".

Segundo o advogado, Jorge Messi foi uma vítima de seu ex-sócio Rodolfo Schinocca, que o "enganou" ao supostamente embolsar parte do dinheiro recebido pelo Messi por um contrato com a Adidas.

Por esse motivo, o pai do jogador pediu ajuda ao escritório Juárez Veciana Advogados.

Sánchez-Vera também afirmou que Jorge Messi passa muito pouco tempo em Barcelona, porque mora na Argentina e, por isso, não deve pagar impostos na Espanha. "A única empresa que possui é a do Uruguai para faturar os serviços de representação de seu filho. Isso é perfeitamente legal. Qual é o problema?", questionou.

Fonte: EFE