Haddad sanciona lei que institui política municipal para população migrante

O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei que institui a Política Municipal para a População Migrante na noite de hoje (7), durante abertura da sétima edição do Fórum Mundial das Migrações, no auditório do Centro Esportivo e de Lazer Tietê.

“A lei que acabo de sancionar institucionaliza programas importantes do governo, que agora passam a ser política de Estado. Ou seja, independentemente do governo, todo prefeito terá que observar o que está escrito na lei”, explicou Haddad ao comentar a importância da política.

“Essa lei institucionaliza o centro de referência do migrante e o conselho participativo com voto dos imigrantes, porque aqui em São Paulo, imigrante vota e vai ter representante eleito para opinar sobre os destinos da cidade. Essa lei institucionaliza o conjunto de políticas públicas para que nós possamos acolher mais e melhor os imigrantes que escolheram São Paulo como destino”, disse.

O prefeito destacou que a cidade é uma terra de muitos povos, e que foi construída não só por migrantes de todas as regiões do Brasil, mas também por imigrantes de todos os continentes. “Temos aqui a maior comunidade italiana fora da Itália, a maior comunidade japonesa fora do Japão e a maior comunidade libanesa fora do Líbano”, disse.

Segundo ele, a cidade vive nova onde migratória, com pessoas vindas do Haiti, da Síria, da Bolívia e de países africanos. “Pessoas de todos os continentes, que buscam oportunidades em São Paulo, que encontram aqui acolhida e uma terra de oportunidades e de respeito aos direitos humanos”, salientou.

No discurso, Haddad disse esperar que outros prefeitos sigam o exemplo de São Paulo e criem leis para os imigrantes, que são importantes, segundo ele, principalmente pela atual conjuntura de migrações pelo mundo.

O Fórum

“Estamos aqui porque acreditamos no potencial dos migrantes na construção de alternativas frente à globalização da morte que o capital nos traz”, disse Luis Badejo, representante do movimento Grito dos Excluídos. Segundo ele, os 250 milhões de imigrantes e os 750 milhões de migrantes internos produzem riquezas, que nunca foram avaliadas, mas citou como exemplo os Estados Unidos, onde os imigrantes são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e seerviços produzidos no país).

Ele finalizou, dizendo que o movimento rechaça todas as formas de criminalização da migração e as políticas neoliberais. “Somos todos migrantes, e juntos queremos buscar um mundo possível onde todos possam viver com dignidade. Penso que essa é uma das bandeiras que devemos defender aqui”, acrescentou.

O Fórum Mundial das Migrações segue até o próximo domingo (10), com diversas atividades no Centro Esportivo e de Lazer Tietê e na Universidade Zumbi dos Palmares. O tema do evento neste ano é “Migrantes construindo alternativas frente à desordem e à crise global do capital”.

Fonte: Agência Brasil

Haddad sanciona lei que cria Parque Minhocão em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira, 19, que o Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, é um erro e que não teria erguido a via se fosse prefeito na década de 1970, época em que foi criada.

Haddad sancionou nesta quarta uma lei determinando que o elevado passe a se chamar Parque Minhocão quando não houver carros.

Embora tenha ponderado que sua posição pessoal sobre a demolição da via "é o que menos importa", já que toma decisões com base em estudos técnicos, Haddad afirmou que o viaduto é "errado".

"Não faria o Minhocão se eu fosse prefeito. Não faria aquilo. Acho errado. Não gosto de viaduto. Gosto de ponte", disse.

Na prática, com a lei que entra em vigor, a Prefeitura se compromete a executar serviços garantidos a parques da capital paulista, como varrição e segurança.

O prefeito disse que vai recomendar ao subprefeito da área a formação de um Conselho Gestor, constituído por moradores da região, para a criação de regras previstas a um parque.

Segundo Haddad, a discussão sobre o desmonte do Minhocão ainda é precipitada porque o debate não está suficientemente amadurecido. "Não tem posição formada se destrói ou transforma em parque", disse.

O prefeito defendeu, no entanto, que a lei sancionada é um passo para chamar atenção da sociedade ao elevado e reeducar o olhar da cidade sobre as funções do espaço.

Haddad destacou ainda que qualquer decisão terá de vir precedida de "ações de mitigação de qualquer efeito social para a população local". "Temos uma preocupação com a gentrificação da região porque não queremos expulsar ninguém do ambiente", afirmou.

Para o engenheiro e presidente da Associação Parque Minhocão, Athos Comolatti, presente no evento de sanção, a lei é importante porque a Prefeitura passa a reconhecer o elevado como espaço de lazer, e não somente como via expressa.

"A Prefeitura estava ignorando o que acontecia no Minhocão. Mas, pelo volume de pessoas, não estava certo continuar assim. A Prefeitura deveria tratar com o mínimo de atenção. Então, hoje a Prefeitura reconhece o uso como área de lazer", afirmou Comolatti.

Fechamento

Desde julho do ano passado, o Minhocão passou a ser fechado para carros e aberto para pedestres também aos sábados, às 15 horas. Antes, o elevado era aberto para lazer somente aos domingos. A via permanece quase 40 horas fechada sendo reaberta na segunda-feira, às 6h30. De segunda à sexta, o tráfego no Minhocão já fica fechado à noite (21h30 às 6h30).

O projeto de lei 439/2015, sancionado nesta quarta-feira, é de autoria do vereador José Police Neto (PSD) e foi aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado.

O debate sobre a eficiência do Minhocão como via de tráfego vem ganhando força desde julho de 2014, quando a gestão Haddad aprovou o Plano Diretor. No artigo 375 do projeto, a Prefeitura previu a elaboração de uma lei específica para o Minhocão "determinando a gradual restrição ao transporte individual motorizado" e "definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, sua demolição ou transformação, parcial ou integral, em parque".

Um estudo da Companhia de Engenharia do Tráfego (CET), divulgado no ano passado, concluiu que a desativação do elevado causaria baixo impacto trânsito da região central.

O Minhocão, criado há 45 anos pela gestão do então prefeito Paulo Maluf (Arena), tem 3,4 quilômetros de extensão.

Fonte: Exame

Datena desiste da Prefeitura de SP e diz que vai sair do PP

O apresentador José Luiz Datena disse nesta segunda-feira, 18, que desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PP e que vai se desfiliar do partido, no qual havia ingressado no ano passado.

"Não posso permanecer em um partido que tomou mais de R$ 300 milhões da Petrobras", afirmou o jornalista em seu programa diário na rádio Bradesco Esportes FM, que pertence ao Grupo Bandeirantes.

Datena deu a declaração um dia após o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem, na manchete da edição de domingo, que mostrou que a Procuradoria-Geral da República estima em R$ 358 milhões o total de propinas obtidas pelo PP entre 2006 e 2014, a partir do esquema de corrupção na Petrobras.

O dado consta de denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Parte dos valores desviados foi acobertada por doações oficiais de campanha, segundo a Operação Lava Jato. O PP, como mostrou a reportagem, é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção e financiamento ilegal devassado pela força-tarefa.

Outro motivo citado por Datena para desistir da pré-candidatura a prefeito e da permanência no PP é a hipótese de realização de prévias para definir o nome do partido na eleição paulistana.

Segundo nota publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, que em 2012 celebrou o apoio da sigla ao petista Fernando Haddad, quer disputar a indicação da legenda ao cargo.

"Jamais disputaria uma prévia eleitoral com (Paulo) Maluf. Preferia uma disputa com o Marcola (Marcos Herbas Camacho principal líder do PCC)."

Fonte: Exame

Prefeitura vai pintar faixa verde para pedestres na Liberdade

A Prefeitura de São Paulo vai pintar uma faixa verde exclusiva para pedestres na Avenida Liberdade, centro de São Paulo, que será uma extensão da calçada. Paralela à ciclovia, a faixa terá 750 metros e será instalada entre os Metrôs São Joaquim e Liberdade, sentido Centro, região que concentra faculdades e hospitais.

Será proibido estacionar em período integral no trecho, onde hoje já não é permitido de segunda à sexta-feira, das 6h às 23h. Ainda não há data para a medida entrar em vigor.

Elaborado pela Companhia de Engenharia do Tráfego (CET), a proposta faz parte de um projeto piloto. No trecho entre as ruas São Joaquim e dos Estudantes, a faixa terá largura de 1,5 metro. A largura média da calçada já existente varia entre 2 e 4 metros. Segundo a Prefeitura, o objetivo é melhorar as condições de conforto e segurança para quem anda a pé, em vias onde há grande movimentação de pedestres que acabam invadindo a Avenida.

A Prefeitura informou que a capacidade viária será mantida no trecho porque a CET vai alterar os limites das faixas de tráfego no local. Será usada uma técnica de engenharia conhecida como Máxima Utilização do Leito Viário (MULV), medida que pode, por exemplo, estreitar a largura das faixas para veículos e alargar para ônibus.

A faixa verde será antiderrapante, terá "tartarugas" amarelas fixadas a cada metro e uma linha branca pintada no chão. No início e no fim das guias, serão instalados balizadores cilíndricos, uma estrutura refletiva para delimitar a separação física entre carros e pedestres.

A iniciativa segue a política de mobilidade urbana defendida pela Prefeitura, que dá prioridade aos pedestres, atores mais vulneráveis do trânsito.

Lula ironiza ciclovias de Haddad e velocidade nas Marginais

Em evento de lançamento do Memorial da Democracia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrancou risos dos convidados ao ironizar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Em meio à presença de prefeitos da região metropolitana, Lula indicou que a ausência de Haddad podia ter relação com a redução da velocidade das Marginais do Tietê e Pinheiros instauradas desde agosto.

“O Haddad tinha se comprometido a vir, mas não compareceu. Vai ver que ele está vindo a 50 km/h, não chegou ainda aqui em São Bernardo do Campo. Ou está vindo de bicicleta”, disse o ex-presidente em referência também às ciclovias, outra das marcas da gestão municipal.

O Memorial da Democracia, lançado ontem pelo Instituto Lula, é um portal na internet que apresenta informações históricas sobre as lutas e as conquistas na área social e de direito do país, concebido por uma equipe de jornalistas, historiadores, artistas e pesquisadores.

Serão incluídos mais módulos adiante para contar toda a história do Brasil, mas os primeiros contém documentos, vídeos e fotos sobre o período da ditadura militar e redemocratização até 2002.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/lula-ironiza-ciclovias-de-haddad-e-velocidade-nas-marginais

Após acidente, prefeitura de São Paulo instalou nova sinalização no minhocão

Após o acidente (19 de Agosto) que resultou na morte de um pedestre idos no elevado Costa e Silva (minhocão), a prefeitura de São Paulo instalou uma nova sinalização e espelhos para evitar futuros acidentes.

(Foto por: Ernesto Rodrigues)