O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei que institui a Política Municipal para a População Migrante na noite de hoje (7), durante abertura da sétima edição do Fórum Mundial das Migrações, no auditório do Centro Esportivo e de Lazer Tietê.
“A lei que acabo de sancionar institucionaliza programas importantes do governo, que agora passam a ser política de Estado. Ou seja, independentemente do governo, todo prefeito terá que observar o que está escrito na lei”, explicou Haddad ao comentar a importância da política.
“Essa lei institucionaliza o centro de referência do migrante e o conselho participativo com voto dos imigrantes, porque aqui em São Paulo, imigrante vota e vai ter representante eleito para opinar sobre os destinos da cidade. Essa lei institucionaliza o conjunto de políticas públicas para que nós possamos acolher mais e melhor os imigrantes que escolheram São Paulo como destino”, disse.
O prefeito destacou que a cidade é uma terra de muitos povos, e que foi construída não só por migrantes de todas as regiões do Brasil, mas também por imigrantes de todos os continentes. “Temos aqui a maior comunidade italiana fora da Itália, a maior comunidade japonesa fora do Japão e a maior comunidade libanesa fora do Líbano”, disse.
Segundo ele, a cidade vive nova onde migratória, com pessoas vindas do Haiti, da Síria, da Bolívia e de países africanos. “Pessoas de todos os continentes, que buscam oportunidades em São Paulo, que encontram aqui acolhida e uma terra de oportunidades e de respeito aos direitos humanos”, salientou.
No discurso, Haddad disse esperar que outros prefeitos sigam o exemplo de São Paulo e criem leis para os imigrantes, que são importantes, segundo ele, principalmente pela atual conjuntura de migrações pelo mundo.
O Fórum
“Estamos aqui porque acreditamos no potencial dos migrantes na construção de alternativas frente à globalização da morte que o capital nos traz”, disse Luis Badejo, representante do movimento Grito dos Excluídos. Segundo ele, os 250 milhões de imigrantes e os 750 milhões de migrantes internos produzem riquezas, que nunca foram avaliadas, mas citou como exemplo os Estados Unidos, onde os imigrantes são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e seerviços produzidos no país).
Ele finalizou, dizendo que o movimento rechaça todas as formas de criminalização da migração e as políticas neoliberais. “Somos todos migrantes, e juntos queremos buscar um mundo possível onde todos possam viver com dignidade. Penso que essa é uma das bandeiras que devemos defender aqui”, acrescentou.
O Fórum Mundial das Migrações segue até o próximo domingo (10), com diversas atividades no Centro Esportivo e de Lazer Tietê e na Universidade Zumbi dos Palmares. O tema do evento neste ano é “Migrantes construindo alternativas frente à desordem e à crise global do capital”.
Fonte: Agência Brasil
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