O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou a sessão de abertura do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a próxima terça-feira.
Na ocasião, deverão ser sorteados três deputados. Um deles será escolhido pelo presidente do conselho para ser o relator do processo que pode resultar em última instância em perda de mandato de Cunha.
“Terei de fazer uma notificação ao presidente, dizendo que chegou no Conselho de Ética uma representação em seu desfavor e que estou marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relator”, disse Araújo a jornalistas. A sessão da terça-feira marcará o início do processo.
Segundo o presidente do conselho, o relator escolhido terá dez dias para elaborar um parecer preliminar, a partir do momento em que Cunha for oficialmente notificado. A partir desse parecer, Cunha terá 10 dias para apresentar sua defesa.
O conselho tem até 90 dias para votar o parecer final e encaminhá-lo ao plenário. De acordo com Araújo, o prazo de até 90 dias permite que os pareceres sejam apresentados antes. Ressaltou, no entanto, que caberá ao relator a condução do processo.
A representação contra Cunha foi apresentada pelo PSOL, Rede e assinado por deputados de outros partidos, muitos deles do PT, a partir de denúncias sobre contas bancárias secretas na Suíça que estariam em nome de Cunha e de familiares.
Cunha é alvo de uma denúncia e de um inquérito autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Câmara afirmou reiteradas vezes que não possui contas além do que consta na sua Declaração de Imposto de Renda.
Fonte:Exame/Abril
