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sexta-feira, 3 de junho de 2016

Promotoria inocenta Messi de fraude, mas pede prisão do pai do jogador


A Promotoria da Espanha acredita que o atacante Lionel Messi não teve intenção de cometer fraude e pediu sua absolvição nesta sexta-feira, ao apresentar seu relatório final no julgamento do caso, mas pediu a prisão do pai do jogador, Jorge Horacio Messi, acusado de três crimes contra a Fazenda Pública.

"O julgamento esclareceu as dúvidas e mostrou a ausência de dolo (intenção) de Messi em praticar fraude. Por isso, peço a absolvição dele", afirmou a promotora Raquel Amado, que já tinha solicitado o arquivamento das denúncias contra o craque do Barcelona.

A Promotoria, porém, manteve o pedido de 18 meses de prisão para o pai de Messi, que também atua como seu representante, pela fraude de 4,1 milhões de euros dos direitos de imagem recebidos pelo jogador e sonegados nas declarações do Imposto de Renda entre 2007 e 2009.

O valor, mais os juros (cerca de 5 milhões de euros no total), já foram pagos pelo jogador em agosto de 2013.

"A fraude - através da criação de uma sociedade no Uruguai e a instrumentalização de outras duas na Suíça e no Reino Unido - foi executada por decisão do pai", destacou Raquel.

A promotora explicou que a estratégia do pai de Messi durante o período foi "transferir a responsabilidade para seus assessores fiscais (Juárez Veciana Advogados)", mas destacou que, para efeitos penais, essa tese não se sustenta.

"Neste tipo de fraudes, é óbvio que é preciso que alguém lhe venda a moto, mas também é necessário que o interessado queira comprá-la. Jorge Messi comprou a moto", afirmou a promotora.

A Advocacia do Estado, por outro lado, manteve o pedido de 22 meses de prisão para ambos acusados, pois considera que, apesar de Jorge Messi ter "supervisionado" a criação de toda a estrutura da fraude, "manteve" o filho informado sobre o processo.

"Jorge Horacio Messi explicou que teve uma conversa com seu filho sobre a conveniência de serem assessorados por alguém legalmente. Depois, não voltaram a falar mais sobre o tema? Para mim, o que disseram não tem nenhuma credibilidade", disse o advogado que representa o governo da Espanha, Mario Maza.

"O jogador não se interessar por essas questões não quer dizer que o pai não o informava sobre elas. Até uma criança de dez anos entende que é preciso pagar impostos", completou o advogado.

Por outro lado, o advogado de Messi, Enrique Bacigalupo, destacou que as empresas usadas na fraude não estavam em paraísos fiscais e que seu cliente não mostrou ser "indiferente ao cumprimento do dever". "Messi sempre confiou em seus assessores e em seu pai, pessoa a quem pediu para buscar esses assessores, diante de seu total desconhecimento sobre assuntos legais", completou Bacigalupo.

A defesa mais veemente foi feita pelo advogado do pai de Messi. Javier Sánchez-Vera. "Não há nenhum dado, nenhum documento concreto que mostre que Jorge Horacio Messi supervisionou toda a estrutura".

Segundo o advogado, Jorge Messi foi uma vítima de seu ex-sócio Rodolfo Schinocca, que o "enganou" ao supostamente embolsar parte do dinheiro recebido pelo Messi por um contrato com a Adidas.

Por esse motivo, o pai do jogador pediu ajuda ao escritório Juárez Veciana Advogados.

Sánchez-Vera também afirmou que Jorge Messi passa muito pouco tempo em Barcelona, porque mora na Argentina e, por isso, não deve pagar impostos na Espanha. "A única empresa que possui é a do Uruguai para faturar os serviços de representação de seu filho. Isso é perfeitamente legal. Qual é o problema?", questionou.

Fonte: EFE

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Empresário norueguês é acusado de corrupção da Petrobras

Plataforma de petróleo sendo reparada na Baía de Guanabara, em Niterói, Brasil
O fundador da companhia norueguesa Sevan, de plataformas marítimas flutuantes, está entre os acusados pelas autoridades da Noruega de suborno e de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

A Sevan fuzileiro naval, especializada em construir plataformas flutuantes para alto-mar, e sua antiga filial Sevan Drilling, foram acusadas de violar dois artigos do Código Penal norueguês por terem pago vários milhões de coroas em subornos para um mediador para obter dois contratos com a Petrobras, assinados entre 2005 e 2008.

"É surpreendente o que investigamos agora, é incompreensível que nossos pagamentos tenham ido para pessoas na Petrobras e para políticos no Brasil", declarou hoje Arne Smedal, fundador da Sevan, ao jornal "Dagens Næringsliv", ao confirmar ter sido acusado na investigação, embora tenha garantido desconhecer o esquema.

A Sevan admitiu neste fim de semana que a Unidade da Polícia norueguesa para Crimes Financeiros (Økokrim) revistou na sexta-feira vários de seus escritórios e que tinha sido acusada de corrupção junto com a Sevan Drilling, controlada desde 2011 pela também norueguesa Seadrill.

Um relatório de um escritório de advogados contratado pela Sevan este ano, quando a imprensa brasileira vinculou a companhia ao caso Petrobras, concluiu que "é mais provável do que improvável que a empresa tenha pago subornos" para vencer licitações.

O relatório foi enviado as autoridades norueguesas, comunicou a Sevan, envolvida no que pode ser um dos maiores casos de corrupção da história da Noruega.


Fonte: Exame/Abril