Frio faz dobrar atendimento a moradores de rua na Defensoria Pública de SP

Entre janeiro e maio deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo atendeu 1.098 pessoas em situação de rua na capital paulista. Segundo o órgão, nas últimas semanas, com a intensificação do frio, o número de pessoas atendidas dobrou, passando de uma média semanal de 120 para 240.

Para o defensor público Marcelo Dayrell Vivas, coordenador do Atendimento Inicial, moradores de rua têm buscado mais o órgão nesse período de frio intenso para conseguirem vagas em centros de acolhida. Segundo Dayrell, a Defensoria tem conseguido sucesso em obter essas vagas e encaminhamentos aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem necessidade de ação judicial.

De acordo com ele, a maior parte das pessoas com demandas relacionadas a abrigos ou centros de acolhida reclamam que não há vaga fixa no local, o que implica não poder contar com armário para guardar seus bens e a falta de garantia de voltar à noite ao mesmo local e encontrar vaga, o que depende da fila na unidade e de seu horário de chegada. Algumas pessoas reclamam também de terem vivenciado situações de discriminação nesses locais, seja pelo fato de viverem em situação de rua ou por orientação sexual ou racismo.

De maneira geral, as pessoas em situação de rua procuram a Defensoria em busca de documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues e benefícios assistenciais. Do total dos atendidos, 87% são homens e 13% mulheres; além disso, 61% vivem em albergues, 32% em situação de rua, 1% em ocupações e 6% em alguma outra condição.

Segundo um censo realizado em 2015 com a população em situação de rua na capital, elaborado pela prefeitura, há 15.905 pessoas vivendo nessa condição na cidade. Desse total, apenas 8.570 (54%) estavam em centros de acolhida. Na cidade, existem 79 centros de acolhida da capital, com 10 mil vagas fixas. Segundo a prefeitura, essa rede foi ampliada para o inverno, com mais 13 espaços emergenciais que oferecem 1.517 vagas.

De acordo com a prefeitura, desde o dia 16 de maio, quando a Operação Baixas Temperaturas foi iniciada, foram feitos mais de 250 mil acolhimentos de pessoas em situação de rua. No último fim de semana, entre a noite de sexta-feira (10) e a manhã de segunda-feira (13), foram mais de 31.739 acolhimentos. Entre segunda (13) e terça (14), informou a prefeitura, ocorreram 11.268 acolhimentos.

O atendimento na Defensoria Pública é feito de segunda a quinta-feira, das 8h as 12h, na Rua Boa Vista, 150, no centro da capital.

Fonte: Agência Brasil

Frio pode ter matado quatro moradores de rua em SP

A Arquidiocese de São Paulo confirmou hoje (13) a morte de mais dois moradores de rua possivelmente em razão do frio dos últimos dias na capital paulista. A Secretaria de Segurança Pública já havia notificado o óbito de dois homens, um na Avenida Paulista e outro em frente à Estação Belém do metrô.

De acordo com frei Agostino, um homem foi achado próximo ao metrô Santana, zona norte, na última quinta-feira (9). O outro corpo é de uma mulher, encontrado na sexta-feira (10) perto do Terminal Rodoviário do Tietê, também na zona norte. Eles ainda não foram identificados.

O morador de rua João Carlos Rodrigues, de 55 anos, que estava nas imediações da estação Belém do metrô, foi achado na madrugada de sexta-feira. Adilson Justino, com idade desconhecida, foi encontrado pela Polícia Militar na Avenida Paulista sofrendo uma convulsão.

As causas das mortes ainda serão investigadas, mas, para a arquidiocese, tudo indica que o frio tenha matado as quatro pessoas. São Paulo tem batido recordes de baixas temperaturas. Hoje (13), a cidade registrou zero grau às 3h30 na estação meteorológica da Capela do Socorro, zona sul. Foi a temperatura mais baixa em 12 anos, medida pelo Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE).

Em outras estações, os termômetros também se aproximaram de zero. Em São Mateus, zona leste, a temperatura chegou a 0,4ºC às 4h10. Parelheiros, no extremo sul, acusou 0,8ºC por volta de 1h30.

Fonte: Agência Brasil

Sete municípios decretam situação de emergência em SP

A Defesa Civil informou hoje (14) que o governo paulista está analisando sete pedidos para decretação de situação de emergência nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã, Caieiras, Santa Isabel, Tatuí e Itatiba.

Até agora, Mariporã, cidade situada ao norte da Grande São Paulo, contabiliza o maior número de pessoas que perderam a vida. A cidade fica distante cerca de 31 quilômetros da centro da capital paulista.

Foram dez mortos, sendo seis de uma mesma família, todos moradores de três imóveis soterrados no bairro Parque Náutico. Durante o temporal, 12 pessoas ficaram feridas, mas o estado de saúde delas não foi informado.

Nesse município, 133 imóveis permanecem interditados e nove famílias, num total de 36 pessoas, estão desabrigadas. Mais 532 continuam desalojadas.

Aos que não tem para onde ir, a prefeitura disponibilizou acomodação no Ginásio Municipal de Esportes Florêncio Pereira, que fica na Estrada do Rio Acima, 400, Vila Sabesp.

Os moradores ,em sua maioria residentes em área rural, enfrentam dificuldades para sair de casa porque há 80 vias interditadas e mais de 1.000 áreas de deslizamento.

Dados divulgados no início da tarde de hoje (14), pela Defesa Civil do estado de São Paulo, mostram que o total de mortos em consequência das fortes chuvas que caíram entre a noite da última quinta-feira (10) e a madrugada de sexta-feira (11), na região metropolitana de São Paulo totaliza 25 e não 26 como chegou a ser informado, anteriormente.

Na contagem anterior, duas das vítimas fatais tinham sido registradas em Itatiba, na região de Campinas, mas, conforme a Defesa Civil, após a conclusão da autópsia, o Instituto Médico Legal (IML), constatou que uma das mortes não teve relação com o temporal.

O balanço atualizado indica que as enchentes e deslizamentos deixaram 24 feridos, 3003 desalojados e 1061 desabrigados.

Em Guarulhos, a leste da Grande São Paulo, foi registrado um morto e uma pessoa permanece desaparecida.

Fonte: Exame

Vice presidente do Facebook na América Latina deixa Centro de Detenção em SP

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, deixou hoje (2) o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

O executivo e seus advogados saíram sem falar com a imprensa. A prisão preventiva de Diego foi revogada, nesta madrugada, por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe.

A rede social Facebook descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.

Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça.

A decisão do desembargador Ruy Pinheiro considerou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial.

“Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.

Fonte: Exame

Celebração do Ano Novo Chinês na Praça da Liberdade

Dias 13 e 14 de fevereiro a Liberdade será transformada em "ChinaTown" por conta das comemorações do Ano Novo Chinês. Para festejar o ano do macaco, que promete trazer mais prosperidade, harmonia e união, o evento espera receber cerca de 200 mil pessoas, pelo menos 20 mil a mais que na edição passada. Para acomodar os visitantes, este ano a festa acontecerá entre a Praça da Liberdade, ruas Galvão Bueno, dos Estudantes e dos Aflitos. Os visitantes poderão ver de perto as tradicionais danças do Dragão e do Leão, na Praça da Liberdade.

As atrações culturais se apresentarão no palco central localizado estrategicamente ao lado do metrô, bem no centro da Praça da Liberdade. Bandas de música pop chinesa, desfiles de moda com trajes típicos, show de ilusionismo com a tradicional atração de troca de máscaras chinesas, demonstração de pintura chinesa, apresentações de academias de artes marciais movimentarão os dias de evento, além de um grande painel que será instalado na Praça da Liberdade. Nele, os visitantes deverão rodar uma manivela e descobrir o ano de seu nascimento e, consequentemente, o seu animal no Horóscopo Chinês.

O público presente poderá desfrutar de pratos que trazem bons fluidos como: Jiaozi (Guioza), Rolinho Primavera, Macarrão Chop Suey (Yakissoba) e Zongzi, famosa pamonha chinesa preparada com arroz. Além dos pratos, a festa terá também um food truck estilizado e oferecendo outros pratos da culinária chinesa. No total serão mais de 30 barracas de comidas típicas com preços que podem variar ente R$15 e R$20,00.

A civilização chinesa considera este como o ano 4714, que contado como existência nacional, é o 83º ciclo. Para quem quiser entender mais sobre a cultura do país, haverá uma exposição sobre a China, localizada na Rua dos Aflitos, com os temas "Fábrica de Medalhas" e "Do lado de lá" repleto de curiosidades, grandes descobertas, ícones, etiquetas e etc., que conta com a participação voluntária de alunos e professores do Instituto Sidarta.

Serviço
Data: 13 e 14 (sábado e domingo) de Fevereiro de 2016
Local: Praça da Liberdade (Em frente ao metrô Liberdade – Linha 1 azul)
Horário: 12 às 20h no dia 13/02 (Sábado) e das 11 às 19h no dia 14/02 (Domingo)

Website: http://anonovochines.org.br/

Fonte: Exame

Governo anuncia queda dos 11 índices de criminalidade em SP

Queixas.com.br

Pela primeira vez desde 2001, todos os 11 índices de criminalidade registrados pelo governo foram reduzidos no Estado de São Paulo.

A queda mais expressiva foi o número de homicídios. Em 2015 aconteceram 3.757 mortes violentas ante 4.293 em 2014, uma queda de 12,49%.

Esta foi a primeira vez que o número de homicídios no ano ficou abaixo de 4 mil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 26, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes.

Na capital paulista também houve queda: em 2015 foram registrados 991 homicídios ante 1.131 em 2014, uma queda de 12,38%. Pela primeira vez, São Paulo fechou o ano com menos de mil homicídios.

Com isso, a taxa de mortes violentas na capital passou de 10,1 casos por 100 mil habitantes, em 2014, para 8,73, no ano passado. Segundo Moraes, a taxa nacional é de 30 por 100 mil.

"A causa da queda dos 11 indicadores de índices criminais foi a integração das polícias e investimentos na área de inteligência e tecnologia", afirmou o secretário de Segurança Pública.

Latrocínios

O número de latrocínios (roubo seguido de morte) também caiu. No Estado, foram 345 casos em 2015 ante 374 em 2014, uma queda de 7,75%.

Na capital, aconteceram 147 casos em 2014 ante 118 em 2015 - uma queda ainda maior, de 19,73%.

Segundo Alckmin, o bom resultado foi obtido após a entrada em vigor da lei de combate ao desmanche no Estado.

"Foi o primeiro ano da lei. Se você combate o desmanche, cai o número de roubos e consequentemente também caem os latrocínios."

Fonte: Exame

PM descumpriu próprio "manual antidistúrbio" em protesto

Queixas.com.br
Durante a dispersão do ato do Movimento Passe Livre (MPL) na terça-feira, 12, a Polícia Militar não seguiu orientações do Manual de Controle de Distúrbios Civis da corporação, documento obtido pelo pela reportagem.

Entre as recomendações não cumpridas estão o esvaziamento de ruas apenas quando há rotas de fuga e o aviso prévio, com megafones, antes do enfrentamento. Encurralar manifestantes é ainda uma violação de direitos humanos para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ação da PM foi iniciada após impasse sobre a definição do trajeto da passeata.

A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota, que "alguns manifestantes e grupos infiltrados não respeitam o texto constitucional, que exige a prévia comunicação". A pasta afirmou que "agirá absolutamente dentro da legalidade".

"Não é possível transformar democracia em anarquia, vandalismo e banditismo." A reportagem procurou o tenente-coronel André Luiz Oliveira, que comandou a operação, mas não obteve resposta.

O controle de distúrbios civis (CDC), segundo o manual, consiste em ação para esvaziar uma área. "Deve-se ter em mente que o objetivo principal de uma tropa de CDC é a dispersão da multidão, não detenção ou confinamento", diz o texto.

Para não encurralar, a PM deve garantir rota de fuga. "O conhecimento prévio do local do distúrbio é de suma importância para permitir o deslocamento por vias de acesso adequadas de modo a assegurar vias de fuga."

Na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, havia cordões de isolamento na Rua Haddock Lobo e no acesso à Avenida Rebouças. A única fuga possível, pela Rua da Consolação, era de onde as bombas eram lançadas.

O manual estabelece que, antes do uso da força, seja dada uma "ordem de dispersão" aos manifestantes, "por meio de amplificadores de som, alto-falantes das viaturas ou usando megafones". As bombas foram lançadas sem o procedimento.

O texto afirma ainda que reuniões pacíficas, "mesmo com a possibilidade de uma transformação devido a diversos fatores, como por exemplo o exaltamento, não devem ser acompanhadas preventivamente no local da ocorrência pela tropa especializada em CDC".

As equipes que iniciaram a dispersão do ato estavam presentes no local antes mesmo da maioria dos manifestantes, que começaram a lotar a Avenida Paulista após as 17 horas.

A ação da PM também contraria a Normativa e Prática de Direitos Humanos para a Polícia, da ONU. O texto afirma que, "quando for necessário dispersar uma multidão, deixe sempre um corredor claro e evidente para escapar". A recomendação foi elaborada em 2003 pelo Alto Comissariado para Direitos Humanos e tem como meta criar um padrão que as forças policiais possam seguir em todo o mundo.

Medidas graduais são recomendadas e a ONU insiste que essa tática precisa ser "planificada". "Serão aplicados meios não violentos antes de se recorrer à força", diz. "A força apenas se utilizará para fins lícitos de aplicação da lei", aponta. "Evite táticas desnecessariamente provocadoras."

Uma vez que força seja necessária, porém, a ONU deixa claro que há limites e padrões de conduta. "A força será proporcional aos objetivos lícitos", indica. "Tudo será feito para limitar os danos e as lesões. Todas as pessoas feridas ou traumatizadas serão imediatamente atendidas."

Reações

Consultor em Segurança e ex-comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Diógenes Lucca defende a ação da PM na dispersão de anteontem. "O manual é a regra geral e uma norma de conduta. Mas, dentro do quadro de hoje, de impunidade com os baderneiros, é perfeitamente adequado a PM mudar (as orientações)", afirma.

Na perspectiva do Direito, o constitucionalista Ives Gandra Martins afirma que a operação foi legal. "Inconstitucional é uma manifestação que prejudica a vida de um cidadão. O que a polícia fez foi proteger os patrimônios públicos e privados e orientar a manifestação, o que me parece absolutamente constitucional", diz. "Se a PM não fizesse isso, seria omissa. Os cassetetes só foram usados quando tentaram furar o bloqueio."

Contraponto. A professora de Direito Constitucional da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado discorda de Martins e afirma que a PM não deve cercar a manifestação.

"O papel da polícia, por mais difícil que seja achar o equilíbrio, é proteger a manifestação e manter a integridade do patrimônio e das pessoas", diz. "Ao cercar um protesto, impedir que ele avance, a corporação frustra um direito garantido."

Para Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, a ação da PM "violou claramente o direito à manifestação". Ela diz que não houve falta de preparo da PM. "É uma repressão pensada e planejada. Claramente há uma orientação para de não deixar o ato acontecer."

Bombas

Ainda no protesto de terça, a Polícia Militar lançou uma bomba de efeito moral a cada sete segundos para dispersar o ato do MPL.

A contagem foi feita com base em um vídeo divulgado nas redes sociais do Território Livre, grupo que apoia as manifestações contra o reajuste da tarifa de ônibus, trens e metrô. Em seis minutos de imagens foram lançados pelo menos 49 artefatos explosivos.

O vídeo que mostra a ação dos policiais foi feito com um celular, do alto de um prédio, no encontro da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, local onde houve o impasse entre a polícia e o Passe Livre sobre o trajeto da manifestação.

Os policiais exigiam que o ato seguisse para o centro de São Paulo e terminasse na Praça da República.

Fonte: Exame

Suspeita de bombas paralisa estações na zona leste de SP

A circulação de trens da CPTM entre as estações Antonio Gianetti Neto e Tatuapé, da linha 11-Coral, foi interrompida na manhã desta sexta-feira por conta de duas suspeitas de bomba.

De acordo com a companhia que administra a linha, dois artefatos suspeitos foram encontrados nas estações Guaianases e Corinhtians-Itaquera.

Na Guaianases, a polícia encontrou um suposto explosivo acoplado a um celular e amarrado dentro de uma sacola, informou a Agência Brasil. Na Corinthians-Itaquera, o possível artefato tem três tubos enrolados com fita crepe, contendo um visor.

Os usuários da linha foram orientados pela companhia a deixar as plataformas e uma equipe do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) precisou ser acionada para retirar os objetos dos locais.

Muitas pessoas esperavam do lado de fora da estação e, até as 8h10, não havia previsão de normalização.

Fonte:Exame/Abril

SP tem primeira suspeita de microcefalia por zika vírus

O Estado de São Paulo registrou o primeiro caso suspeito de microcefalia relacionado ao zika cuja transmissão do vírus teria ocorrido dentro do território paulista.

A suspeita surgiu porque a gestante não tem histórico de viagem para o Nordeste ou outros Estados atingidos pela doença.

A criança nasceu há cerca de um mês em uma maternidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com perímetro cefálico de cerca de 28 centímetros.

O bebê foi posteriormente avaliado por uma equipe do Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que verificou indícios de microcefalia relacionada ao zika.

"No caso da infecção pelo vírus, além do perímetro cefálico reduzido, temos diversas calcificações e uma superfície cerebral mais lisa, e o padrão de imagem do cérebro dessa criança é muito compatível com esse quadro. É um caso de microcefalia com alta probabilidade de ter relação com o zika", diz Marcelo Masruha, médico do setor de neurologia infantil da Unifesp e um dos profissionais que examinaram a criança.

Masruha afirma que a mãe do bebê relatou ter tido, no primeiro trimestre da gravidez, sintomas de zika, como febre e manchas pelo corpo.

"Soubemos que o hospital em Guarulhos notificou o caso de microcefalia à vigilância epidemiológica e, quando a criança chegou até nós, no dia 24 de novembro, fizemos uma nova notificação pelo Hospital São Paulo. Não entendo por que esse caso ainda não entrou para as estatísticas do Ministério da Saúde", observa o médico, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil.

No último boletim epidemiológico de microcefalia, divulgado pelo ministério na terça-feira, não havia casos suspeitos do problema no Estado de São Paulo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos confirmou o registro de um caso de microcefalia, mas afirmou que ainda não é possível confirmar se há relação com o zika vírus.

Já o Ministério da Saúde afirmou que recebe as notificações por meio das secretarias estaduais e, até o fechamento do último boletim, no dia 28 de novembro, não havia recebido nenhum caso de São Paulo. A secretaria estadual, por sua vez, informou que só trabalha com casos confirmados.

Antes desse relato, o Estado só apresentou casos de microcefalia associados ao zika em bebês cujas mães passaram parte da gravidez em cidades nordestinas.

Foram dois casos do tipo na capital paulista. Uma das gestantes engravidou em Pernambuco e lá ficou durante os primeiros meses da gestação. A segunda chegou da Paraíba.

Segundo Masruha, há um terceiro caso suspeito na capital, de uma gestante que passou pelo Rio Grande do Norte. A criança nasceu com perímetro cefálico de 26 centímetros.

Emergência

Ontem, o governo da Paraíba decretou emergência por causa do vírus. O mesmo já foi feito por Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em todo o país, já foram notificados 1.248 casos de microcefalia com suspeita de relação com o zika vírus.

Fonte: Exame/Abril

Google Street View faz tour por cemitérios famosos de SP

Dentro de uma semana será possível fazer um tour virtual por três dos mais tradicionais cemitérios paulistanos: o da Consolação, o do Araçá e o de São Paulo.

Tudo via Google Street View, ferramenta que cada vez mais funciona como um visualizador do que existe no mundo.

"O plano do projeto Street View é fazer um 'espelho' virtual do mundo. Os cemitérios são parte importante do desenvolvimento das cidades e retratam diversos momentos culturais", diz o engenheiro Tomás Nora, chefe do Google Street View no Brasil. "Esses três cemitérios foram escolhidos pela riqueza de traços culturais."

Diferentemente de como é feito nas ruas, em que um veículo equipado com câmeras esquadrinha a cidade, no caso dos cemitérios os técnicos do Google utilizaram uma mochila, batizada de Trekker, para registrar as imagens.

No começo de outubro, em projeto semelhante, o Cemitério São João Batista, do Rio, foi o primeiro da América Latina a entrar na ferramenta.

Tomás Nora diz que a intenção da empresa é fazer o mesmo em todos os cemitérios de São Paulo, "porém, sem planos definidos".

História

Fundado em 1858, o Cemitério da Consolação é o mais antigo de São Paulo. Ali estão os restos mortais de célebres como Campos Sales, Marquesa de Santos, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Washington Luís, Antoninho da Rocha Marmo, Monteiro Lobato e Tarsila do Amaral.


Fonte: Exame/Abril

Apps baixados na internet serão tributados em SP

Apps comprados virtualmente passarão a ser tributados com ICMS no Estado de São Paulo. Antes, esse imposto entrava somente no cálculo de produtos adquiridos em mídia física, como discos. A mudança deve ocorrer a partir de janeiro de 2016. A informação foi publicada em uma reportagem no jornal Valor Econômico.

A mudança é grande. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes), os softwares baixados na internet representam mais de 98% deste mercado. São Paulo, por sua parte, é responsável por 40% das vendas online.

Com o novo modelo de tributação, seriam afetados principalmente apps vendidos em redes de distribuição digital, como as lojas de app Play Store (do Android) e App Store (do iOS).

O objetivo do governo do Estado de São Paulo é adequar a tributação paulista à adotada em outros Estados, de acordo com um ofício da Secretaria da Fazenda de São Paulo, adquirido pelo Valor.

O advogado Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, disse que há jurisprudência para questionar o aumento. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o ICMS só pode ser cobrado em relação ao chamado software de prateleira”, afirma em entrevista ao Valor.

Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da Abes, afirma que o governo não tem legitimidade para cobrar o imposto. “O tributo devido sobre a elaboração e licença de software é o ISS. Por isso, não pagaremos o ICMS.”

Fonte: Exame/Abril

1 milhão de alunos de SP terão que mudar de escola em 2016

A Secretaria da Educação do Estado (SEE) pretende reorganizar a rede para que as escolas concentrem apenas uma etapa escolar.

Dessa forma, a partir de 2016, cada unidade terá um dos três ciclos: ensino médio, anos finais (6º ao 9º) ou anos iniciais (1º ao 5º) do fundamental. A medida, que tem como objetivo aproveitar a estrutura atual, vai movimentar cerca de 1 milhão de alunos no início do ano.

"É preciso ter um espaço adequado para cada idade", explica o secretário Herman Voorwald. "Não faz sentido uma criança de 6 anos conviver com adolescentes de 17". 

Segundo a pasta, pesquisas mostram que escolas com ciclo único têm aprendizagem 10% mais alta. "Temos estrutura para 6 milhões de alunos, mas hoje há cerca de 4 milhões", diz.

Entre 2000 e 2014, a rede estadual perdeu 1,8 milhão de matrículas. Os motivos são a redução do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada, como mostrou ontem o Estado.

A proposta foi apresentada na terça-feira, 22, aos dirigentes regionais de ensino e será discutida nesta quarta-feira, 23, no Conselho de Educação. Das cerca de 5 mil escolas da rede, apenas 1.443 têm um ciclo e 449 concentram ensino médio e todos os anos do fundamental.

Segundo Voorwald, o número de professores que deverão trocar de escola ainda não está definido. "A ideia é preservar o (docente) efetivo", diz. Com a mudança, também será possível dar mais aulas na mesma escola. "Assim, fixamos o professor."

Os alunos, diz a SEE, também não terão problemas. Por meio de um cruzamento de dados georreferenciados e do cadastro de estudantes, a indicação será de escolas que fiquem em um raio de 1,5 quilômetro.

A maior movimentação de alunos será nas áreas com maior densidade demográfica. A capital e a região metropolitana responderão por cerca de 50% das transferências de matrículas.

A pasta afirmou que a mudança não aumentará a quantidade de alunos por turma. Caso algumas escolas fiquem ociosas, elas poderão ser transformadas em creches ou colégios técnicos.

A reorganização também será útil para implementar a flexibilização do ensino médio, outra ação prevista pela SEE. Nas escolas de ensino médio, haverá espaço livre para incluir disciplinas específicas, como Teatro e Dança. As reformas de escolas já serão planejadas segundo o critério da separação de etapas.

Repercussão

Para Angela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, a separação das etapas reduz conflitos internos e também ajuda a desenvolver políticas específicas para cada faixa etária.

É preciso, diz, atenção ao deslocar alunos e docentes. "Famílias podem ser prejudicadas. No ensino médio é perigoso, porque o aluno que já está desestimulado pode abandonar."

O maior sindicato dos professores, a Apeoesp, disse que isso "bagunça a vida dos estudantes" e a medida visa a forçar os municípios a assumirem o segundo ciclo do fundamental.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/rede-paulista-sera-reorganizada-para-escola-ter-ciclo-unico

Dilma: Não há hipótese de o governo não continuar o Minha Casa Minha Vida

Todo o esforço que o governo vem fazendo para alcançar o equilíbrio nas contas públicas é para garantir que os programas sociais possam ter continuidade. E durante a entrega das chaves da casa própria a mais de 10 mil famílias de Presidente Prudente e Cotia (SP) nesta quarta-feira (16), a presidente Dilma Rousseff garantiu o Minha Casa Minha Vida 3.

“Todo o esforço que nós estamos fazendo para cortar as despesas do governo é para que o Minha Casa Minha Vida 3 possa ser contratado e ser entregue. Nós vamos começar com cuidado, mas vamos começar. Não vai haver hipótese de a gente não continuar o Minha Casa Minha Vida 3. Não há essa hipótese”.

Explicando às famílias beneficiadas a necessidade do ajuste fiscal, a presidente comparou as contas do governo ao orçamento doméstico.
“Nós, hoje, vivemos um momento de dificuldades. Todas as famílias sabem o que é passar por um momento de dificuldade. Diminuiu um pouco o dinheiro que nós temos. Como qualquer família, a gente dá uma apertada no cinto e preserva aquilo que é melhor para o futuro das pessoas”, disse. E demonstrou assim que esta é a razão das medidas para o reequilíbrio no Orçamento. “Não é para acabar com tudo, pelo contrário, é para conseguir manter aquilo que é mais importante”.

A presidente ressaltou a importância do programa habitacional que já beneficiou mais de 4 milhões de famílias brasileiras “de Norte a Sul, de Leste a Oeste”. Deste total, já foram entregues mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais e outro 1,5 milhão está em construção.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio,  Dilma Rousseff disse que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, disse.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/09/16/dilma-nao-ha-hipotese-de-o-governo-nao-continuar-o-minha-casa-minha-vida/?from_rss=None

PM pede prisão de 6 policiais acusados de assassinato em SP

A Corregedoria da Polícia Militar vai solicitar ainda hoje (14) a prisão preventiva de seis policiais acusados de participar de uma execução de Fernando Henrique da Silva no último dia 7.

Ontem (13), dez PMs já haviam sido detidos administrativamente para serem ouvidos sobre o crime.

As imagens, feitas pelo celular de uma testemunha, mostram um policial jogando o suspeito rendido de um telhado no Butantã, zona oeste da capital paulista.

“É aquela pessoa que é algemada no teto de uma casa, jogada para o local onde estavam os policiais militares aguardando. E ali, ela é executada”, ressaltou o promotor Rogério Zagallo, que acompanha o caso.

Na sexta-feira (11), cinco policiais militares do 23º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo haviam sido presos por um crime correlato, o assassinato de Paulo Henrique de Oliveira.

As vítimas teriam sido mortas após praticar um roubo de moto e tentar fugir dos policiais. Os acusados de envolvimento nos crimes devem ser indiciados por homicídio qualificado e fraude processual.

Imagens de câmeras de segurança mostram Paulo Henrique se entregando, inclusive levantando a camisa para mostrar que não estava armado.

Em seguida, ele é colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que teria sido morto. O vídeo mostra um dos policias pegando uma arma na viatura para, de acordo com Zagallo, forjar um confronto e justificar a morte do suspeito.

“No 51º DP [Distrito Policial], eles registraram uma ocorrência completamente mentirosa de que as duas mortes teriam acontecido em trocas de tiros. Quando, na verdade, o que ocorreu foram duas execuções covardes e cruéis”, enfatizou o promotor.

De acordo com o ele, as prisões provisórias valem por 30 dias, e podem ser prorrogadas por mais um mês.

Zagallo reclamou das dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público para ter acesso aos resultados da investigação da Corregedoria da PM.

“A corregedoria alega que não tem o poder de compartilhar com ninguém as provas que ela obtém, somente à Justiça Militar. Só que a Justiça Militar é incompetente para julgar esse tipo de coisa. A Constituição fala que, no caso de homicídio doloso praticado contra civil, o órgão competente é o tribunal do juri”, destacou.

Como a promotoria e Polícia Civil só terão acesso ao trabalho da Corregedoria ao final da investigação, Zagallo diz que o trabalho de acusação fica prejudicado, uma vez que o órgão de apuração interno tem acesso fácil a informações importantes.

“A Polícia Militar já tem os nomes da escala, quem estava naquele dia envolvido na ocorrência, as viaturas que participaram, as gravações dos áudios do Copom [Centro de Operações da PM]”, exemplificou.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo disse, por meio de nota, que casos como esses são apurados e punidos com rigor.

“É importante salientar que a Polícia Militar atua rigorosamente na depuração interna, sendo implacável contra desvios de conduta. O DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa] prossegue nas investigações para coletar provas materiais e testemunhais sobre o caso."

Fonte: Exame.com

Espuma de poluição do Rio Tietê invade ruas na cidade de Salto (SP)

A poluição toma conta de um dos rios mais famosos de São Paulo,  o Rio Tietê. O rio amanheceu coberto por uma espuma negra e em Salto, a 100 km da capital paulista, a lama saiu do leito do rio e invadiu ruas da cidade.
Tudo é reflexo da chuva dos últimos dias na região metropolitana de São Paulo, que fez o volume do rio aumentar rapidamente. O Tietê tem 1,1 mil km. Nasce em Salesópolis e vai até o município de Itapura, onde deságua no Rio Paraná. Na região metropolitana de São Paulo recebe esgoto de várias cidades, mas é em Salto que o problema da poluição é mais visível.
A força da correnteza e a queda d’água, principal ponto turístico de Salto, remexem a água do Tietê e toda a sujeira que está no rio vem à tona.  A água cobriu uma ponte e a lama negra saiu do leito do rio e chegou ao asfalto. Em novembro do ano passado, outro fenômeno chamou a atenção: uma espuma escura causou morte de 40 toneladas de peixes.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/09/espuma-de-poluicao-do-rio-tiete-invade-ruas-na-cidade-de-salto-sp.html

Uber oferece corridas gratuitas para usuários em São Paulo

O Uber divulgou em sua conta no Twitter que está oferecendo duas viagens gratuitas de até 50 reais para seus usuários em São Paulo. A promoção é válida apenas para hoje entre 13h e 16h.

O anúncio tem como objetivo responder a manifestação dos taxistas, que estão na frente da Câmara Municipal de São Paulo desde a manhã desta quarta-feira. Eles estão pressionando os vereadores a aprovar o projeto de lei que proíbe o aplicativo na capital paulista.

Além da publicação no Twitter, o Uber divulgou uma nota em seu site afirmando que os seus serviços são apenas mais uma opção para melhorar o trânsito de São Paulo.

“Desde que a Uber chegou na cidade, as pessoas têm mais um modo de andar pelas ruas de São Paulo e nós sabemos que eles não querem parar. Elas querem escolher”. Ontem, a empresa norte-americana de transporte individual urbano informou que tem 500 mil usuários no Brasil.

Para participar da promoção, o usuário precisa abrir o app, clicar na opção “promoções” do menu e inserir o código SPNAOPARA.

Fonte: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/uber-oferece-corridas-gratuitas-para-usuarios-em-sao-paulo

Prefeitura vai pintar faixa verde para pedestres na Liberdade

A Prefeitura de São Paulo vai pintar uma faixa verde exclusiva para pedestres na Avenida Liberdade, centro de São Paulo, que será uma extensão da calçada. Paralela à ciclovia, a faixa terá 750 metros e será instalada entre os Metrôs São Joaquim e Liberdade, sentido Centro, região que concentra faculdades e hospitais.

Será proibido estacionar em período integral no trecho, onde hoje já não é permitido de segunda à sexta-feira, das 6h às 23h. Ainda não há data para a medida entrar em vigor.

Elaborado pela Companhia de Engenharia do Tráfego (CET), a proposta faz parte de um projeto piloto. No trecho entre as ruas São Joaquim e dos Estudantes, a faixa terá largura de 1,5 metro. A largura média da calçada já existente varia entre 2 e 4 metros. Segundo a Prefeitura, o objetivo é melhorar as condições de conforto e segurança para quem anda a pé, em vias onde há grande movimentação de pedestres que acabam invadindo a Avenida.

A Prefeitura informou que a capacidade viária será mantida no trecho porque a CET vai alterar os limites das faixas de tráfego no local. Será usada uma técnica de engenharia conhecida como Máxima Utilização do Leito Viário (MULV), medida que pode, por exemplo, estreitar a largura das faixas para veículos e alargar para ônibus.

A faixa verde será antiderrapante, terá "tartarugas" amarelas fixadas a cada metro e uma linha branca pintada no chão. No início e no fim das guias, serão instalados balizadores cilíndricos, uma estrutura refletiva para delimitar a separação física entre carros e pedestres.

A iniciativa segue a política de mobilidade urbana defendida pela Prefeitura, que dá prioridade aos pedestres, atores mais vulneráveis do trânsito.

Lula ironiza ciclovias de Haddad e velocidade nas Marginais

Em evento de lançamento do Memorial da Democracia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrancou risos dos convidados ao ironizar o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Em meio à presença de prefeitos da região metropolitana, Lula indicou que a ausência de Haddad podia ter relação com a redução da velocidade das Marginais do Tietê e Pinheiros instauradas desde agosto.

“O Haddad tinha se comprometido a vir, mas não compareceu. Vai ver que ele está vindo a 50 km/h, não chegou ainda aqui em São Bernardo do Campo. Ou está vindo de bicicleta”, disse o ex-presidente em referência também às ciclovias, outra das marcas da gestão municipal.

O Memorial da Democracia, lançado ontem pelo Instituto Lula, é um portal na internet que apresenta informações históricas sobre as lutas e as conquistas na área social e de direito do país, concebido por uma equipe de jornalistas, historiadores, artistas e pesquisadores.

Serão incluídos mais módulos adiante para contar toda a história do Brasil, mas os primeiros contém documentos, vídeos e fotos sobre o período da ditadura militar e redemocratização até 2002.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/lula-ironiza-ciclovias-de-haddad-e-velocidade-nas-marginais

Deputado Marco Feliciano será candidato a prefeito de São Paulo

A decisão do PSC de ter um candidato próprio ao comando da capital paulista foi tomada nesta segunda-feira (31)

O PSC, partido do ex-candidato a presidente da República Pastor Everaldo, lançará à prefeitura de São Paulo o deputado federal Marco Feliciano, também pastor.

Feliciano é integrante da bancada evangélica e um fervoroso ativista contra o casamento gay. A favor de bandeiras religiosas, como o ensino do criacionismo nas escolas públicas e privadas brasileiras, seu mandato.

(Foto: Divulgação)
Feliciano é integrante da bancada evangélica e um fervoso ativista contra o casamento gay

A decisão do PSC de ter um candidato próprio ao comando da capital paulista foi tomada nesta segunda-feira (31). "Vamos buscar partidos para aumentar nosso tempo de TV", disse Pastor Everaldo à Folha. Everaldo é hoje o presidente nacional do PSC.no Congresso é sustentado pelo mote "em defesa da família".

Fonte: www.diariodolitoral.com.br

Gestão Alckmin não vai priorizar monotrilho nos extremos da cidade

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu congelar a construção de 17 das 36 estações de monotrilho previstas para as linhas 17-Ouro, que está sendo construída na Zona Sul de São Paulo, e da Linha 15-Prata, na Zona Leste.

Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, “a prioridade é concluir os trechos que já possuem obras avançadas antes de abrir novas frentes de trabalho”. Diz ainda que, nas áreas que não serão atendidas agora, estão sendo equacionadas questões como ampliações viárias, reassentamentos e desapropriações.
Questionada, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos não informou quantos dos 44,3 km anunciados ficam comprometidos com essa decisão.

Na Linha 17-Ouro, anunciada como serviço que atenderia o bairro de Paraisópolis, mas que não vai mais cruzar o Rio Pinheiros, são pelo menos 9,9 km congelados, segundo informações disponíveis no site do Metrô. A obra terá agora 7,7 km dos cerca de 17,7 km prometidos e ficará restrita ao trecho entre o Aeroporto de Congonhas e a Marginal Pinheiros.

A linha também vai perder o trecho que ligaria o aeroporto até a Estação Jabaquara, onde faria conexão com a Linha 1-Azul do Metrô.

A linha foi anunciada quando ainda se discutia o uso do Estádio do Morumbi para a Copa do Mundo de 2014. Ela chegou a ser prometida para 2013, mas só deve ficar pronta em 2017 e com extensão menor que a prevista.

Ficam de fora até segunda ordem as estações Panamby, Paraisópolis, Américo Mourano, Estádio do Morumbi, São Paulo-Morumbi, Jabaquara, Hospital Sabóia, Cidade Leonor, Vila Babilônia e Vila Paulista.

Zona Leste

Já a Linha 15-Prata seria a substituição do antigo Expresso Tiradentes. O chamado “Fura Fila”, projetado nos anos 90 para ir até o extremo leste, foi redesenhado depois para ser um serviço de ônibus elevado ligando o Centro à Vila Prudente. De lá, seguiria em sistema de monotrilho até Cidade Tiradentes.

Em 2013, o G1 mostrou que já havia um impasse na obra em razão de o trajeto prever a construção dos pilares do monotrilho na Avenida Ragueb Chohfi, via comercial e estreita e que é um dos principais acessos à região de Cidade Tiradentes. O impasse se dava em relação às inúmeras desapropriações previstas para a área.

Agora, a Secretaria de Transportes Metropolitanos decidiu congelar sete estações da linha 15:  Jequiriçá, Jacu-Pêssego, Érico Semer, Marcio Beck, Cidade Tiradentes e Hospital Cidade Tiradentes. Além dessas, a conexão com a Estação Ipiranga, da Linha 10-Turquesa, de 2,2 km, na outra ponta da linha.

A quilometragem total que não será priorizada neste momento não foi informada pela secretaria. A previsão inicial era que o monotrilho tivesse, no total, 26,6 km.
Secretaria

"A Secretaria dos Transportes Metropolitanos informa que, sobre os projetos dos monotrilhos das linhas 15- Prata e 17-Ouro, a prioridade é concluir os trechos que já possuem obras avançadas antes de abrir novas frentes de trabalho. Os trechos prioritários são a ligação do Aeroporto de Congonhas até o Morumbi (integração com a Linha 9 da CPTM) na Linha 17 e Vila Prudente a Iguatemi na Linha 15.

Nos demais trechos, estão sendo equacionadas as questões referentes às ampliações viárias com a Prefeitura de São Paulo, levantamento de reassentamentos e desapropriações necessárias para o prosseguimento das obras, licenciamentos ambientais e novas fontes de financiamento."

Linha Bronze 

Há exatamente um ano o governo do estado assinou o contrato para construir a Linha Bronze do monotrilho, que vai ligar o ABC à Zona Leste da Capital. Mas, até agora, não tem nem sinal de obra. O governo diz que ainda espera pelo dinheiro do governo federal para iniciar a construção.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/gestao-alckmin-nao-vai-priorizar-monotrilho-nos-extremos-da-cidade.html