Cientistas políticos dizem que renúncia de Cunha pode favorecer governo Temer

O cientista político, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, disse que a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara pode favorecer o governo do presidente interino, Michel Temer, com o destravamento de votações que estavam paralisadas sob o comando fo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Segundo Ismael, com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o dia 14 e a possibilidade de que alguém da base aliada ao governo seja o escolhido, como o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), as pautas de interesse de Temer poderão avançar e chegar à aprovação do plenário.

“Sai de cena Eduardo Cunha, sai de cena Waldir Maranhão e aí começa a haver uma articulação maior entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados”, analisou.

Entretanto, o cientista político não acredita na aprovação de medidas controversas até que o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff seja concluído pelo Senado Federal.

“O fato do Rogério Rosso ser eleito como presidente da Câmara ajudaria no pós impeachment. Até lá não vai ter nenhuma votação polêmica, porque dá margem ao discurso da Dilma e do Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] de criticar o governo Temer”, disse. “Pode ser que fique até para depois das eleições [municipais], porque depois que terminar o processo do impeachment vêm as eleições”, acrescentou Ismael.

O cientista político do Ibmec-RJ José Niemeyer também acredita que com Eduardo Cunha fora da presidência da Câmara as votações na Casa terão mais celeridade, mas espera que o eleito para o cargo seja um parlamentar que conheça bem o regimento interno. “O [Waldir] Maranhão não conhece o regimento, não tem liderança em relação aos deputados, não consegue encaminhar votação nenhuma. Estava muito difícil na perspectiva política regimental”, criticou.

Prisão

Segundo Niemeyer, com a Câmara sob o comando de Maranhão, havia um vácuo de poder no Legislativo, com um presidente interino que não sabia comandar os trabalhos e um afastado que poderia ser preso a qualquer momento.

Na avaliação do cientista político, além da mudança institucional que a renúncia de Cunha traz ao cenário político, a atitude pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de prisão do parlamentar.

“Tenho a impressão de que, como instituição, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado. Senti que o Supremo estava preparando um contexto institucional para um pedido de prisão. Talvez agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, analisou.
agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Lewandowski nega recursos de aliados de Dilma sobre Comissão do Impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou recurso apresentado pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) contra decisão da Comissão Processante do Impeachment do Senado que não concedeu vista de relatório sobre requerimentos de produção de provas, examinados de forma global no dia 2 de junho.

Segundo os senadores, a não concessão de vista do relatório prejudicou o exercício do contraditório e da ampla defesa. Eles também contestaram decisão que rejeitou o requerimento de produção de provas por meio de oitiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Até a publicação desta reportagem a decisão do ministro, tomada ontem, ainda não tinha sido comunicada à comissão do Senado.

O ministro que, desde a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em 12 maio, atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment, ressaltou ainda que os supostos fatos envolvendo o senador Romero Jucá estão sob segredo de justiça e, por isso, não puderam ser juntados ao processo, conforme decidiu em recurso anterior. “Por essa mesma razão, entendo que o senador não poderia ser ouvido pela comissão especial para falar sobre esses fatos, sob pena de, por via transversa, quebrar-se tal sigilo", disse Lewandowisk.

Oitivas

Sobre o questionamento, também feito por Vanessa Grazziotin e por outros quatro senadores, reclamando do tempo de três minutos definido pela comissão para a oitiva das testemunhas, o ministro Ricardo Lewandowski também considerou questão interna da comissão definir quanto tempo cada testemunha arrolada no processo terá para prestar seus esclarecimentos aos parlamentares.

Os aliados da presidente afastada Dilma Rousseff reclamam um tempo maior, sob o argumento de que a lei que regula o processo de impeachment (Lei 1.079/1950) não trata do tema, o qual deveria, segundo eles, ser definido com base no Código de Processo Penal (CPP), que não impõe limites, assim como ocorrido em 1992 no julgamento do presidente Fernando Collor.

Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que tanto o CPP quanto a Lei do Impeachment não dispõem de tempo destinado à inquirição de testemunhas e que, por isso, “não há qualquer controle de legalidade a ser exercido na espécie”.

O ministro acrescentou que em 1992 não havia definição de prazo para as oitivas, porque a própria comissão optou por sua desnecessidade diante do número reduzido de testemunhas e fatos a serem elucidados. Situação diferente da atual, destacou, ao confirmar que se trata de questão interna, razão pela qual negou o recurso.

Reclamações

Hoje, durante sessão não deliberativa do Senado, as senadoras Vanessa Grazziotin e Gleisi Hoffmann (PT-PR) disseram que o direito de defesa de Dilma está sendo cerceado. “De uma forma inexplicável, apresentaram um roteiro em que nós, senadoras e senadores, que somos também magistrados nesse caso, só temos três minutos para fazer questionamentos. E sequer podemos perguntar e ouvir imediatamente a pergunta para fazer outra. Temos que gastar os três minutos, fazer rapidamente cinco, dez perguntas, e quem está lá depondo tem mais três minutos para responder”, reclamou Vanessa.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) que também participou da sessão de hoje rebateu as argumentações e negou qualquer prejuízo à defesa de Dilma Rousseff. “Haverá 40 testemunhas de defesa. É a prova cristalina de que todos os direitos estão sendo assegurados. Não há qualquer dúvida sobre a isenção da comissão processante. Não podemos falar, portanto, em cerceamento, e é um processo que está sendo acompanhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski”, ponderou.

Novas testemunhas

Conforme havia sido acertado, a defesa da presidente afastada apresentou hoje uma atualização da lista de testemunhas que considera indispensável nessa segunda etapa do processo. Entre os 15 nomes apresentados estão o de quatro ex-ministros do governo Dilma – Miriam Belchior (Planejamento), Aldo Rebello ( Defesa), Pepe Vargas (Direitos Humanos) e Renato Janine (Educação).

O ofício ao presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pede ainda que seja reconsiderado o pedido de oitiva do ex-ministro da Fazenda Bresser Pereira (1987). “O depoimento é fundamental para a elucidação dos fatos narrados na denúncia, em especial a edição de decreto de crédito suplementar sob a ótica da gestão do Ministério da Fazenda bem como do Ministério de Ciência e Tecnologia, podendo ainda prestar importante contribuição a respeito de seus apectos econômicos e financeiros”, diz o advogado Gabriel de Carvalho Sampaio no pedido.

Fonte: Agência Brasil

Teori libera para julgamento no STF denúncia sobre contas de Cunha na Suíça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

No andamento processual da ação, que corre em segredo de justiça, está registrado, com a data de ontem (9), que o processo foi liberado para pauta pelo relator. Agora cabe ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinar a data do julgamento. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Cunha passa a ser réu em mais um processo.

A assessoria do deputado afastado ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (7), em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou conhecido ao  conduzir presos da Operação Lava Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa do Japonês da Federal chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada.

A partir da Operação Sucuri, foram abertos três processos contra Newton, um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Eles tramitam sob segredo de justiça.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende o Japonês da Federal e outros 14 réus da operação, mas o criminalista não retornou as ligações.

Operação Lava Jato

O policial federal Newton Ishii foi citado durante conversa gravada entre o ex-senador Delcídio do Amaral; o filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró; e o advogado Edson Ribeiro. O diálogo foi divulgado em novembro do ano passado e levou à prisão de Delcídio

Na conversa, o ex-senador se refere ao agente federal como “policial bonzinho”. Em seguida, Edson afirma que “o japonês” seria o carcereiro da PF responsável pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Lava Jato para a imprensa. Minutos depois, o advogado chega a citar o nome de Newton.

Diálogos

Veja abaixo a transcrição dos trechos da gravação em que o agente é citado:

DELCÍDIO: Alguém pegou isso aí e deve ter reproduzido. Agora quem fez isso é que a gente não sabe.

EDSON: É o japonês. Se for alguém, é o japonês.

DIOGO: É o japonês bonzinho.

DELCÍDIO: O japonês bonzinho?

EDSON: É. Ele vende as informações para as revistas.

BERNARDO: É, é.

DELCÍDIO: É. Aquele cara é o cara da carceragem, ele que controla a carceragem.

BERNARDO: Sim, sim.

(...)

EDSON: Só quem pode tá passando isso, Sérgio Riera.

BERNARDO: Mas eu já cortei...

EDSON: Newton e Youssef.

DELCÍDIO: Quem que é Newton?

BERNARDO: É o japonês.

EDSON: E o Youssef, só os dois. [vozes sobrepostas] O Sérgio, porque o Sérgio traiu...

BERNARDO: Sim. Ele fez o jogo do MP, assinou. Tá..tá

(...)

EDSON: Quem é que poderia levar isso pro André?

BERNARDO: Eu acho que é carcereiro. O cara dá 50 mil aí pra você.

EDSON: A gente num entende, pô!

BERNARDO: Carcereiro, Newton... os caras são muito legais.

Fonte: Agência Brasil

Comissão do Impeachment reduz número de testemunhas nesta etapa do processo

A pedido da defesa e da acusação, os integrantes da Comissão Processante do Impeachment do Senado decidiram hoje (8), por unanimidade, reduzir o número de decretos de crédito suplementar que serão considerados na discussão sobre o crime de responsabilidade pelo qual a presidenta afastada Dilma Rousseff é acusada. Com isso, também será reduzido o número de testemunhas no processo.

Pela decisão, serão analisados apenas quatro e não mais os seis decretos apresentados na denúncia original dos advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo: os que liberaram recursos para educação, previdência, trabalho e cultura, diversos órgãos do Executivo, ministérios da Agricultura, Fazenda, Cidades e encargos financeiro da União e Judiciário. Levando em consideração que cada acusação dá direito a oito testemunhas, a defesa de Dilma poderá apresentar até 32 nomes para falar sobre os quatro decretos e mais oito para manifestação sobre a operação de crédito do Plano Safra. A acusação terá direito ao mesmo número de testemunhas.

A decisão do colegiado de reduzir os decretos a quatro teve como base o relatório produzido pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na fase da Câmara dos Deputados. À época, o deputado considerou que os dois primeiros decretos de abertura de crédito suplementar feitos sem aval do Congresso, editados em julho de 2015, eram neutros do ponto de vista fiscal porque as fontes primárias e as despesas financeiras listadas nesses documentos se equivaliam.

A questão de ordem foi apresentada porque ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao definir o número de testemunhas de defesa, listou cinco decretos, além da operação do Plano Safra.

Ainda na fase de análise de questões de ordem, o colegiado decidiu que o processo de impedimento pode seguir ainda que a contas do governo Dilma referentes a 2015 não tenham sido analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Testemunhas

Passada a discussão das questões de ordem, que começou ao meio-dia, a Comissão começa a ouvir as testemunhas de acusação no processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho. Os nomes foram indicados pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior - responsáveis pela acusação.

Também serão ouvidas hoje três testemunhas indicadas por senadores que apoiam o pedido: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros, da Secretaria do Tesouro Nacional. O advogado responsável pela defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, e os advogados de acusação Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior participam pessoalmente da reunião.

Cronograma

As oitivas devem ser realizadas até o dia 17 de junho, mas o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), já disse que estenderá o prazo caso haja necessidade.

A previsão é que o julgamento final no Senado que vai decidir se Dilma Rousseff perderá definitivamente o cargo de presidente da República ocorra ainda no mês de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Conselho de Ética pode decidir amanhã destino de Cunha

Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta segunda-feira (6).

Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.

Havia a expectativa de que o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também incluísse em seu parecer as acusações de recebimento de propina para viabilizar contratos com estatais brasileiras.

Mas, por orientação da Mesa Diretora, Rogério não considerou essas denúncias no voto.

Sobre as contas, Cunha, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado em 19 de maio, negou ser o titular e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes.

O presidente afastado da Câmara, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esta situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Votação

O parlamentar aposta na rejeição do relatório. Pelas contas de assessores do Conselho, Cunha tem 10 votos a seu favor e ficaria nas mãos da deputada Tia Eron (BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) no colegiado, provocando a reação dos parlamentares contrários a Cunha que consideraram a troca como uma estratégia para reforçar o apoio ao acusado.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA).

Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Caso seja aprovado, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que não avalia o teor do texto, mas deverá se pronunciar apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo no Conselho de Ética.

Advogados do peemedebista apontam ilegalidades na tramitação como supressão do amplo direito de defesa à análise de temas que não fizeram parte do relatório preliminar e pedem que todo o trabalho seja anulado, retomando da estaca zero.

Pelas regras da Casa, recurso à CCJ só pode ser estudado após a decisão final do Conselho.

Seguindo para o plenário, a perda do mandato dependeria do voto de pelo menos 257 dos seus 513 deputados que vão decidir o futuro de Cunha por voto aberto.

Fonte: Exame

Hillary e Trump vencem primárias em Nova York

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton e o magnata Donald Trump ganharam nesta terça-feira as primárias presidenciais do estado de Nova York, segundo projeções das redes de televisão dos EUA.

A democrata Hillary Clinton obtinha 58,4% dos votos, contra 41,6% para o senador Bernie Sanders, após a apuração de 72% das urnas, segundo CNN, Fox News e NBC.

Trump recebia 60% dos votos, contra 25,1% para o governador de Ohio, John Kasich, e 14,9% para o senador do Texas Ted Cruz, também de acordo com CNN, Fox News e MSNBC.

Hillary disse que sua vitória foi algo "pessoal". "Os nova-iorquinos sempre tiveram meu apoio e sempre tratei de obter o apoio deles".

Em discurso na sede de sua campanha no Brooklyn, a ex-primeira-dama afirmou que "a vitória está à vista", em referência à indicação democrata à Casa Branca.

Oriundo do Brooklyn, Bernie Sanders precisava de um bom resultado em Nova York para se manter vivo na disputa.

Trump comemorou a vitória afirmando que "não falta muita coisa baseado no que estou vendo na televisão". "O senador Cruz está matematicamente eliminado".

Antes das primárias de Nova York, Trump contava com algo menos de 750 delegados, cerca de 200 a mais que Cruz.

Nova York é o estado que mais delegados concede após a Califórnia, que terá primárias em junho. Estavam em jogo nesta terça-feira 291 delegados democratas e 95 republicanos.

No total, 5,8 milhões de democratas e 2,7 milhões de republicanos estavam inscritos para votar nestas primárias "fechadas" para os independentes.

"Votei em Hillary Clinton porque é a mais qualificada. Gosto de Bernie Sanders, adoro sua energia e sua paixão, e algumas de suas ideias, mas não estou certo de que possa enfrentar nossa realidade política", informou Carlos Ríos, encarregado de recursos humanos, ao sair de um centro de votação em Chelsea, Manhattan.

Ao contrário, David Fields, um afro-americano que trabalha em publicidade, votou no senador chamado de "socialista democrático".

"Precisamos de uma mudança. Gosto do discurso dele, é sincero", disse à AFP.

Durante a votação, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, informou sobre "numerosos erros" nas listas eleitorais no Brooklyn.

Em nível nacional, Hillary está praticamente empatada com Sanders, com 50% contra 48% de intenções de voto, de acordo com uma nova pesquisa.

Mas devido ao sistema eleitoral americano de primárias por estado, Clinton tem uma vantagem sobre Sanders, com 1.790 delegados contra 1.113. São necessários 2.383 delegados para obter a nomeação na convenção democrata para as eleições presidenciais de novembro.

No Partido Republicano são necessários 1.237 delegados para garantir a indicação na convenção de julho.

Caso nenhum candidato obtenha a maioria de delegados requerida, a convenção ficará em aberto e não será obrigada a indicar Trump.

O polêmico multimilionário, que deixou a corrida à Casa Branca de cabeça para baixo com sua campanha agressiva, acusa seu partido de querer bloquear sua indicação e denuncia regras "deturpadas" na atribuição de delegados, que nem sempre corresponde ao voto dos eleitores.

No entanto, depois de sua clara derrota no Wisconsin, em 5 de abril, pelas mãos de Cruz, Trump moderou um pouco suas declarações polêmicas e reorganizou sua equipe de campanha, pensando justamente na convenção de julho.

Fonte: Exame

Algoritmo do Google pode estar decidindo em quem você vota

O Google se tornou o mecanismo de busca mais importante do mundo por causa do seu algoritmo.

Dentro da imensidão da internet, ele seleciona os links mais relevantes para aquilo que você buscou. Assim, a chance de encontrar o que procura é maior.

Buscar informações sobre políticos no Google é um bom jeito de saber fatos importantes sobre eles. Mas pesquisadores mostram que a ordem em que os resultados aparecem pode estar influenciando sua opinião.

Os pesquisadores Robert Epstein e Ronald Robertson analisaram o que eles chamam de "efeito de manipulação dos mecanismos de busca" em cinco eleições diferentes.

Nos experimentos, eles pediram que voluntários pesquisassem sobre candidatos em um mecanismo de busca que eles criaram.

O Google falso mostrava conteúdos reais, mas permitia que os pesquisadores decidissem em que ordem eles iriam aparecer.

Um dos grupos via, no topo, notícias positivas sobre um dos candidatos. Para o outro grupo, apareciam primeiro links favoráveis sobre o candidato oposto. Para servir de comparação, um terceiro grupo via os resultados distribuídos de forma aleatória.

Depois, todos votavam. E como resultado, os participantes tinham 48% mais chance de optar pelo candidato sobre quem o mecanismo de busca havia "falado bem".

Quando, entre os resultados, aparecia uma notícia crítica no top 4, o efeito era ainda mais intenso, porque os voluntários tinham uma sensação ainda maior de que a pesquisa estava sendo neutra e isenta.

Fora do laboratório, eles repetiram o experimento perto de uma eleição nacional em 2014 na Índia, com um número bem maior de participantes, que estavam indecisos sobre seu voto.

O efeito de manipulação foi alto de novo, 25% de influência sobre a decisão. O teste mostrou ainda que 99,5% dos voluntários não perceberam que os resultados da busca foram manipulados.

Nada disso quer dizer que o Google está conspirando para decidir o resultado de eleições ao redor do mundo.

Em primeiro lugar, a manipulação só funciona de fato para aqueles que não têm convicções políticas muito fortes - ou seja, têm maiores chances de mudar de ideia de acordo com as notícias lidas.

Em segundo lugar, são muitos os fatores que influenciam o algoritmo do Google e a ordem em que ele exibe os resultados  - quantos clicks aquela página recebeu, o quão confiável aquele site parece ser e se ele oferece links ou é linkado por outros sites confiáveis.

Não daria, então, para manipular conscientemente o ranking de resultados sem estragar a funcionalidade das buscas.

Outro ponto importante é que usuários de serviços do Google têm resultados de buscas personalizados, de acordo com o uso que fazem de apps como Gmail e Google Maps, além do seu histórico de navegação na internet.

Com isso, há o risco do algoritmo nos fechar em uma bolha, priorizando assuntos parecidos ao que já acessamos ao invés de conteúdos mais diversificados.

Assim, ele pode acabar mostrando aquilo que acha que queremos ver ao invés da informação que precisamos de fato.

Fonte: Exame