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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Papa incentiva México a combater violência do narcotráfico

Papa Francisco em visita à África
Os mexicanos devem combater a corrupção e a violência dos cartéis de drogas, instou o papa Francisco nesta quarta-feira, poucos dias antes de embarcar para sua primeira visita como pontífice a algumas das regiões do México mais afetadas pela violência.

Assolado pela corrupção endêmica e pela brutalidade do narcotráfico, que já matou bem mais de 100 mil pessoas na última década, o México ainda sofre com as sequelas dos escândalos de conflito de interesses do governo do presidente Enrique Peña Nieto.

O destino de 43 estudantes sequestrados e aparentemente massacrados no final de 2014, um crime que chocou o país e o mundo, ainda está envolto em mistério, já que as autoridades foram incapazes de solucionar o caso.

"O México da violência, o México da corrupção, o México do tráfico de drogas, o México dos cartéis não é o México que nossa Mãe quer", afirmou o papa em um vídeo divulgado pelo Vaticano em resposta a uma série de perguntas submetidas pelo público. Ele se referia a Nossa Senhora de Guadalupe, que os católicos veneram como padroeira do México.

"É claro que não quero encobrir nada disso, pelo contrário, eu os exorto a lutarem todos os dias contra a violência, contra o tráfico, contra a guerra, contra a divisão, contra o crime organizado, contra o tráfico humano".

Durante sua visita de cinco dias a partir de 12 de fevereiro, o líder religioso irá realizar uma missa para a comunidade indígena de Chiapas, o Estado mais pobre da nação, conversar com jovens de Morelia, capital de Michoacán, Estado devastado pela violência, e encerrar seu giro com uma grande missa na cidade fronteiriça de Ciudad Juárez, que já teve uma das maiores taxas de homicídio per capita do mundo.

Fonte: Exame

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

STF dividido entre descriminalizar todos os entorpecentes ou apenas maconha


Julgamento foi paralisado com três votos favoráveis ao recurso, mas com uma divergência entre os magistrados

O debate sobre uma nova política de drogas no Brasil avançou, mas foi mais uma vez interrompido. Desta vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu, semana passada, vista do processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. O julgamento foi paralisado com três votos favoráveis ao recurso, mas com uma divergência entre os magistrados: enquanto o relator Gilmar Mendes defendeu o fim de punições para os portadores de qualquer droga, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin defenderam a mudança apenas para a maconha. A discordância dividiu especialistas.

Durante seu voto, Barroso propôs que aqueles flagrados com até 25 gramas e seis plantas fêmeas de maconha não sejam enquadradas como traficantes. Depois disso, o debate na sessão passou a ser se a descriminalização atingiria só a erva ou todas as outras drogas consideradas ilícitas.
Para André Barros,membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e advogado da Marcha da Maconha, o pedido de vista feito por Zavascki pode ser entendido pelo fato de Gilmar Mendes ter estendido o debate a todas as drogas. “Nota-se obviamente uma pressão para limitar a descriminalização só à maconha”.

Segundo ele, “o debate está avançado” e o STF deve evitar problemas ao legislar sobre a quantidade de drogas que diferem usuários de traficantes. “O que pode ser feito é o Conselho Nacional de Justiça baixar uma norma para os juízes sobre as quantidades de drogas permitidas. Os únicos que serão contra alguém plantar maconha em casa serão os traficantes e os vendedores de armas, que lucram com essa guerra”, opinou o advogado.

Conselheiro em dependência química de centros de reabilitação do Rio, Sérgio Couto é contra a descriminalização pelo risco à saúde especialmente de jovens. “Você passa por um bar e vê jovem bebendo álcool, sem controle nenhum. Imagina com a maconha? Imagina se forem todas as drogas liberadas”, argumentou. Ele reforça que a mera repressão policial não foi capaz de lidar de forma adequada com a questão das drogas e defende que se trata de uma questão de saúde. “Reprimir a gente sabe que é um modelo falido. Gerou uma guerra ao tráfico, com mortes diárias. O único caminho é educar sobre os riscos”, argumentou.

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-09-13/stf-dividido-entre-descriminalizar-todos-os-entorpecentes-ou-apenas-maconha.html