UE vence disputa com Rússia por proibição de produtos suínos

A União Europeia (UE) ganhou nesta sexta-feira uma disputa comercial que interpôs contra a Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas restrições que este país impôs às importações de porcos, assim como de sua carne e de outros produtos derivados.

A organização, que atua como instância de arbitragem entre seus países-membros, emitiu uma sentença na qual indica que as medidas restritivas de comércio estabelecidas pela Rússia são contrárias a suas obrigações comerciais internacionais.

Concretamente, a norma violada é o Acordo da OMC sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

O litígio tem a ver com a proibição da importação de uma variedade de produtos suínos procedentes da UE, assim como proibições individuais de importações de Letônia, Lituânia e Polônia.

Os russos argumentaram que essa medida foi tomada devido a certos casos de febre suína africana detectados nos países referidos nos primeiros nove meses de 2014, incluindo em áreas restringidas devido à transmissão desta doença animal.

No final daquele ano, as autoridades da Rússia impuseram restrições a todos os países da UE, o que Bruxelas julgou como uma reação desproporcional para um problema que estava geograficamente muito localizado.

Antes que a Rússia decidisse erguer essa barreira sobre as importações de porcos e seus produtos derivados, a UE era seu maior fornecedor, pelo valor de 1,4 bilhões de euro em 2013.

Esse montante, por sua vez, representava um quarto de todas as exportações da UE dessa gama de produtos, que procediam em particular de Holanda, Alemanha e Dinamarca.

Fonte: EFE

Bancos centrais tentam acalmar mercado após saída do Reino Unido da UE

Os mercados financeiros globais tiveram forte queda hoje (24), com o anúncio da saída do Reino Unido da União Europeia. Alguns bancos centrais ofereceram proteção financeira e anunciaram que estão monitorando os efeitos da decisão dos britânicos.

O Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – levou ao fortalecimento do dólar frente a outras moedas e à queda do preço do petróleo. O barril de petróleo Brent, para entrega em agosto, abriu nesta sexta-feira em forte baixa, cotado a US$ 48,21 em Londres, com queda de 4,14% em relação à sessão anterior.

No Brasil, a libra caiu 7,9% às 13h10, cotada a R$ 4,6094. O dólar comercial subiu 1,25%, a R$ 3,3863. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 3,28% às 13h35.

Na Europa, as principais bolsas estavam hoje de manhã em forte baixa. O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, por exemplo, caiu 7,49% às 9h05 da manhã (horário local).

Os mercados asiáticos também reagiram com fortes quedas, incluindo o Nikkei de Tóquio, que caiu 7,9%, apesar de o Banco do Japão ter se mostrado disposto a oferecer liquidez em conjunto com outras entidades monetárias para garantir a estabilidade do sistema financeiro.

Bancos

Na Europa, o Banco Central Europeu anunciou que está pronto a disponibilizar liquidez (recursos disponíveis) adicional, se necessário, em euros e em moeda estrangeira.

O Banco da Inglaterra disse estar pronto para oferecer recursos adicionais de 250 bilhões de libras (US$ 347 bilhões) e pode adotar outras medidac necessárias.

O Banco do Povo da China informou que está monitorando os desdobramentos da decisão dos britânicos e que vai manter a liquidez e a taxa de câmbio basicamente estável.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve também informou que está monitorando os efeitos do Brexit no mercado financeiro global, em cooperação com outros bancos centrais. O banco central americano acrescentou que está preparado para prover liquidez em dólar.

No Brasil, o Banco Central (BC) também informou, por meio de nota, que está monitorando continuamente os efeitos da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia nos mercados global e doméstico. O BC afirmou que adotará as medidas adequadas para manter o funcionamento normal dos mercados financeiro e cambial.

"A economia brasileira tem fundamentos robustos para enfrentar movimentos decorrentes desse processo, especialmente [um] relevante montante de reservas internacionais, o regime de câmbio flutuante e um sistema financeiro sólido, com baixa exposição internacional.

Em plebiscito realizado ontem (23), cidadãos britânicos decidiram, por maioria de 2%, a saída do Reino Unido da União Europeia. O resultado da consulta foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje.

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou que renunciará ao cargo. Cameron, que deve deixar o posto em outubro, sempre se manifestou a favor da permanência do Reino Unido no bloco europeu e, durante os meses que antecederam a consulta popular, afirmou que o Brexit poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

* Com informações da Agência Lusa

Fonte: Agência Brasil

European Commission chief warns no new negotiations with U.K.

Jean-Claude Juncker, president of the European Commission, or EC, said that there will be no new negotiations with the United Kingdom, which has already obtained the "maximum" gains from the European Union.

Juncker's remarks came following a meeting with Austrian Chancellor Christian Kern.

Source: EFE

Brexit: entenda o que está em jogo no referendo sobre saída do Reino Unido da UE

O termo Brexit é a união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e Exit (saída, em inglês). O que está em discussão atualmente no Reino Unido é a permanência ou não como membro da União Europeia (UE). As nações do Reino Unido são a Inglaterra, a Irlanda do Norte, a Escócia e o País de Gales.

A saída ou não da UE é um assunto que já faz parte das discussões na política britânica há algum tempo e divide a população. Em maio de 2015, o governo anunciou o referendo e, em fevereiro deste ano, David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, marcou a data de 23 de junho para a escolha. O resultado deve ser divulgado nas primeiras horas de sexta-feira (24).

O Reino Unido faz parte da Comunidade Europeia desde 1973, mas sempre manteve algumas posições, como a de não aderir ao euro – mantendo como moeda nacional a libra –, e de não aderir ao Acordo Schengen, tratado de livre circulação de pessoas em territórios europeus.

A favor da saída

Entre os que defendem a saída do Reino Unido da União Europeia, um dos principais argumentos é econômico. Eles afirmam que, com o Brexit, o Reino Unido ficaria livre para estabelecer relações comerciais com outros países, por exemplo, a China. Os favoráveis ao Brexit afirmam que a taxação sobre as exportações para países de fora da UE é extremamente alta.

Outro ponto é que o Reino Unido não teria que enviar dinheiro a Bruxelas – o equivalente a 440 milhões de euros semanais –, para contribuir com o Orçamento europeu. O dinheiro poderia ser usado em pesquisa científica e novas indústrias, dizem os defensores do Brexit.

Além disso, os defensores da saída alegam que o Reino Unido poderá, caso saia da UE, alterar as políticas de migração e criar seu próprio regulamento para a entrada de refugiados. Esse último ponto é muito polêmico e tem muito peso na votação, em um momento de grave crise migratória e em que os países europeus não conseguem chegar a um acordo sobre como deve ser a política para os refugiados.

Contra a saída

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, confirmou que a posição oficial do governo britânico será defender a continuidade do país numa Europa reformulada.

Os argumentos dos que desejam permanecer na União Europeia são de que o Reino Unido, enquanto membro do bloco, está livre de pagar tarifas de exportação, o que reduz a burocracia e permite com que 45% das exportações britânicas sejam para dentro da UE. Outro ponto é que a participação na UE propicia a livre circulação de trabalhadores, de dinheiro e de produtos.

Para os que querem ficar na UE, deixar o bloco não significa que a imigração cairá, pois países de fora têm maiores índices de imigrantes, incluindo pessoas vindas da própria UE.

Alguns analistas afirmam que o assassinato da deputada Jo Cox, na semana passada, pode ter um grande peso nessa decisão sobre o Brexit. Cox foi morta a tiros e facadas por um homem com problemas mentais e supostas ligações a grupos neonazistas. Ela defendia os direitos dos migrantes e refugiados e a permanência do Reino Unido na União Europeia. Algumas pesquisas já afirmam que, após a morte dela, o número de pessoas que votarão pela permanência da União Europeia já ultrapassou os que optaram pela saída.

Fonte: Agência Brasil

Ficar ou deixar a UE? Eis a questão no Reino Unido

No próximo dia 23 de junho, os britânicos definirão o futuro do país ao votarem no referendo que ficou conhecido como “Brexit” e no qual vão decidir se o Reino Unido continua ou se deixa de ser membro da União Europeia (UE).

Em debate no país desde 2015, quando o primeiro-ministro David Cameron prometeu a realização dessa consulta popular para agradar opositores, esse movimento está dividindo o país, da classe política, nacional e internacional, até a população, passando ainda pelas celebridades do mundo das artes e do esporte.

O referendo ganhou novos contornos nessa semana, quando foram divulgadas pesquisas de intenção de voto que mostram que a maioria das pessoas hoje pensam em votar a favor da saída desse bloco que reúne 28 países europeus.

O serviço de pesquisas YouGov, por exemplo, em uma pesquisa realizada entre os dias 1 e 3 de junho, revelou que essa saída é a preferência de 45% dos entrevistados, enquanto o grupo que deseja a continuidade é de 41%.

Outra pesquisa com esse teor, essa realizada pelo What UK Thinks (“O que pensa o Reino Unido”) entre os dias 27 de maio e 5 de junho, mostra um cenário mais acirrado: os partidários da saída estão em 50% contra 49%.

Uma terceira produzida para o jornal britânico The Guardian e conduzida por telefone pela empresa ICM, também segue nesse ritmo: 52% dos entrevistados manifestaram intenção de voto pela saída e 48% deles querem ficar no bloco.

Para se ter noção da divisão no país, foram divulgadas ainda pesquisas que revelam o oposto. A ferramenta do jornal Financial Times é uma delas e mostrava nessa segunda a vantagem do grupo que quer a permanência do Reino Unido na UE: 45% contra 43%.

Sair ou não sair?

Os argumentos contra e a favor da permanência são diversos. O grupo “Vote Leave – Take Control” (“Vote Sair – Tenha o Controle”) reúne partidários pela saída. De acordo com eles, a permanência significa continuar a enviar semanalmente 350 milhões de libras para fora do país. Além disso, consideram que o fluxo migratório ao país está “descontrolado”.

Já para o grupo “Britain Stronger in Europe” (“Reino Unido é mais forte na Europa”), a saída pode ocasionar a perda de 3 milhões de postos de trabalho, vagas essas que estão ligadas ao comércio com países membros da UE, e também do impressionante montante de 66 milhões de libras que o país recebe diariamente desses parceiros.

Do lado de fora da discussão bilateral, entre especialistas há praticamente um consenso de que a saída seria uma péssima ideia. Em uma pesquisa conduzida no fim de maio, o The Guardian revelou que 9 entre cada 10 economistas britânicos acham que a economia do país será duramente impactada pela saída do bloco.

Fora do Reino Unido, outros que se mostram desgostosos com essa ideia são o Fundo Monetário Internacional (FMI), os ministros da Economia dos países industrializados do chamado G7 e o consagrado analista internacional Ian Bremmer, presidente da influente consultoria de riscos políticos Eurasia.

Em entrevista à revista The Economist, Bremmer disse que a saída contribuiria negativamente para a marginalização do Reino Unido da esfera de poder global. Na sua visão, o Reino Unido deveria trabalhar para manter a UE no curso e abraçar o papel de líder no bloco.

A imprevisibilidade do resultado final é evidente. Resta saber se Cameron terá a resiliência de lidar com as consequências de qualquer uma dessas hipóteses.

Fonte: Exame

UE pede autorização da ONU para controlar embargo de armas à Líbia

A União Europeia (UE) pediu nesta segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU que autorize sua missão naval no Mar Mediterrâneo a assumir o controle do embargo de armas sobre a Líbia.

"Só posso confiar que este Conselho faça mais uma vez o correto e nos ajude a fazer do Mediterrâneo um lugar mais seguro para todos", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em comparecimento ao principal órgão de decisão das Nações Unidas.

Em maio, os ministros das Relações Exteriores da UE firmaram um plano para que a operação naval EUNavfor Med "Sofia" vigie o cumprimento do embargo de armas e para que, além disso, comece a formar a guarda costeira líbia para que controle melhor os fluxos migratórios.

Enquanto a formação da guarda costeira será feita a pedido das autoridades líbias, a UE necessita a aprovação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU para poder se ocupar do embargo de armas.

O Conselho já deu sinal verde às operações atualmente desenvolvidas pela missão "Sofia", voltadas a interromper o modelo de negócio das máfias que traficam com imigrantes no Mediterrâneo central.

Para isso foi necessário superar certas reservas da Rússia, que nesta segunda-feira já deixou perceptível que também tem dúvidas sobre esta ampliação de funções.

Logo após o discurso de Mogherini, o embaixador russo perante a ONU, Vitaly Churkin, questionou os sucessos conseguidos até agora pela operação naval europeia e pela gestão que os 28 Estados-membros fizeram da crise dos migrantes.

A alta representante da UE ressaltou que, desde que começou, a missão "Sofia" salvou "milhares de vidas" e levou muitos traficantes à justiça.

Mogherini falou perante o Conselho de Segurança em sessão dedicada à cooperação entre a organização europeia e Nações Unidas. Em outra sessão já prevista para esta segunda-feira, o Conselho abordará a situação na Líbia com o enviado das Nações Unidas para o país, Martin Kobler.

Segundo fontes diplomáticas, os membros do Conselho também começarão a analisar uma minuta de resolução apresentada pelo Reino Unido para dar sinal verde à solicitação da União Europeia.

Fonte: EFE

Portugal é o segundo país que mais recebe refugiados em programa da UE

Mais de 300 refugiados, provenientes da Grécia e da Itália, chegaram a Portugal nas últimas semanas. O acolhimento dessas pessoas faz parte do compromisso assumido pelo país de receber, até o final do ano que vem, pelo menos 4,5 mil refugiados. Até o momento, o país ocupa o segundo lugar entre as nações da União Europeia que mais refugiados recebeu dentro do programa de recolocação. A França é o primeiro, com 700 refugiados realocados.

Diante da maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial, os 28 países da União Europeia se comprometeram, em setembro do ano passado, a acolher 160 mil pessoas até 2017 por meio de programas de acolhimento de refugiados.

“Portugal, em termos absolutos, é o segundo país que mais recebeu refugiados. Foram cerca de 300 até agora. Mas isto corresponde a menos de 10% da nossa disponibilidade inicial [que era de acolher 4.500]. Os números mais recentes mostram que só foram disponibilizados, por todos os países da UE, cerca de 7 mil vagas”, disse o coordenador da organização não governamental Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) de Portugal, Rui Marques.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2014 o número de pessoas deslocadas por guerras atingiu o recorde de 59,5 milhões. Os conflitos obrigaram 42,5 mil pessoas a deixarem suas casas por dia, em média.

Em 2015, pelo menos 1 milhão de refugiados chegaram a Europa, a metade era composta de sírios fugindo da guerra em seu país.

Para Rui Marques, a Europa precisa de ações integradas que contribuam para solucionar os problemas migratórios. “No contexto da guerra da Síria, a União Europeia tem que ser participativa na construção de um processo de paz efetivo. Enquanto não houver paz na Síria, não terminará o fluxo de refugiados, porque as pessoas naturalmente fogem da guerra”, afirmou.

Ainda segundo ele, é necessário que a Europa apoie efetivamente, com mais recursos, os refugiados que estão abrigados em países vizinhos aos conflitos, como o Líbano, a Jordânia e a Turquia e também os campos de refugiados, onde há pessoas que querem permanecer próximas a seus países de origem, com condições dignas de vida, com escolas e serviços de saúde adequados.

“Como se sabe, na Europa, há uma grande tensão em relação ao acolhimento dos refugiados. Nós queremos, junto à opinião pública portuguesa, combater a ignorância e o medo, sensibilizando para uma cultura de acolhimento. O objetivo é que possa haver cada vez mais uma atitude positiva”, afirmou Marques à Agência Brasil.

De acordo com o Conselho Português para os Refugiados (CPR), a Europa tem desempenhado um papel modesto e o número de refugiados reinstalados no mundo anualmente tem ficado aquém das necessidades identificadas pela Acnur, raramente ultrapassando os 10% dos pedidos.

Rui Marques afirmou ainda que o processo de recolocação proposto pela UE tem se mostrado lento. “É muito lento e burocrático e faz com que aquele que era o objetivo europeu de reintegrar refugiados não atinja a quantidade que deveria. A UE não tem mecanismos para que esses processos corram rapidamente. Na Grécia, por exemplo, por causa da avalanche de pedidos, todo o procedimento é lento e eles não dão conta de processar.”

Portugal disponibilizou, até o momento, 700 vagas para refugiados em todo o país, 300 já foram preenchidas com pessoas vindas da Grécia (sírios e iraquianos) e da Itália (majoritariamente eritreus).

De acordo com a PAR, instituição composta por 320 organizações da sociedade civil, Portugal optou por não ter centros de refugiados. O modelo adotado pelo país é o comunitário, no qual instituições anfitriãs recebem famílias e as ajudam na integração e autonomia.

“Ajudar as pessoas no acesso à moradia; à aprendizagem do português; à inserção no mercado de trabalho, conforme forem aptas para isso; à integração no sistema de saúde; e [à inserção das] crianças no sistema de educação”, afirma Marques.

Para Marques, Portugal tem uma realidade atípica, diferente da da UE, pois todos os políticos, mesmo os de extrema direita, não fazem propaganda contra os refugiados.

Números

Segundo a PAR, mais de 4 milhões de refugiados fogem atualmente de guerras, metade deles são crianças. Além disso, 12,2 milhões de sírios precisam de ajuda humanitária, dos quais 7,6 milhões estão deslocados internamente.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apenas nos primeiros sete meses de 2015, 133 mil crianças pediram asilo na Europa - uma média de 19 mil crianças por mês. Atualmente, mais de 5,6 milhões de crianças sírias precisam de ajuda humanitária. Cerca de 2 milhões de crianças continuam vivendo em zonas de difícil acesso no interior da Síria. Um quinto das escolas no país foram destruídas, danificadas ou são usadas como abrigos; 52 mil professores foram mortos ou fugiram do país. Mais de 2,6 milhões de crianças sírias e de países vizinhos continuam sem acesso à educação e mais de 100 mil crianças já nasceram em campos de refugiados.

De acordo com a Acnur, das 59,5 milhões de pessoas deslocadas forçadamente no mundo até o final de 2014, 19,5 milhões eram refugiadas; mais de 38 milhões foram deslocadas internamente e quase 2 milhões solicitaram refúgio. A Síria foi o país que gerou o maior número tanto de deslocados internos (7,6 milhões de pessoas) quanto de refugiados (3,88 milhões). Em seguida estão Afeganistão (2,59 milhões de refugiados) e Somália (1,1 milhão de refugiados).

Fonte: Agência Brasil

Negociação entre UE e Mercosul gera esperanças com prudência entre governos

A perspectiva das negociações para um acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul suscitou nesta sexta-feira em Paris uma esperança prudente em meio a representantes governamentais, entre outras razões pelas novas regras que a França quer incorporar.

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, manifestou interesse em um acordo UE-Mercosul no discurso inaugural do Fórum Econômico Internacional da América Latina e do Caribe, antes de ser recebido no Palácio do Eliseu pelo presidente da França, François Hollande.

Cartes ressaltou sua posição "firme" para reforçar a livre circulação de produtos e serviços no interior do Mercosul e as esperanças postas nas negociações com a União Europeia, após a troca de ofertas feitas em maio.

O ministro de Fazenda paraguaio, Santiago Peña, disse à Agência Efe que esse acordo era o principal assunto que havia sido preparado para o encontro entre Hollande e Cartes, o primeiro entre os presidentes de ambos os países em quase 20 anos.

Perguntado sobre um prazo para as discussões apresentarem resultados, Peña se mostrou prudente e respondeu que "por parte do Mercosul, por parte do Paraguai, estamos prontos".

"Somos uma economia pequena, mas aberta ao mundo. Entendemos que quanto mais acordos de livre-comércio tivermos, mais benéfico será para o país. A Europa também tem sua própria dinâmica. Esperamos que possam resolvê-lo o mais rapidamente possível", analisou.

Embora o ministro de Economia francês, Emmanuel Macron, tenha manifestado esperança em que as negociações resultem um acordo "ambicioso que responda aos interesses mútuos", o secretário de Estado do Comércio Exterior, Matthias Fekl, citou uma série de novas regras que seu país quer introduzir.

Fekl detalhou que estas conversas "devem ser a ocasião para fixar regras em nível mundial" sobre "novos desafios".

Concretamente, falou de critérios ambientais, para levar em conta os compromissos do acordo climático de Paris de dezembro, mas também outros de caráter trabalhista e social, assim como os que se referem à economia digital.

O secretário de Estado francês também se referiu à ideia de "um tribunal de justiça multilateral" para abordar os litígios.

O ministro de Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay, considerou que com a troca de ofertas entre Mercosul e UE, que abre as portas para a negociação prevista para setembro, "estamos a caminho de um acordo comercial".

A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcenas, mencionou que o comércio internacional perdeu dinamismo - só cresce ao mesmo ritmo que a economia em geral - e manifestou preocupação pela situação econômica da UE, que representa um terço do comércio mundial.

Bárcenas também afirmou que dentro da América Latina, o comércio em seu interior "está muito abatido", e inclusive reduziu seu peso relativo a 17% das exportações dos países da região, quando no caso da Europa essas trocas significam 60% das vendas ao exterior.

Por outro lado, a secretária executiva da Cepal pediu "uma ruptura" nas prioridades com a ideia de "colocar a igualdade no centro", e isso passa em primeiro lugar por lutar contra a evasão fiscal, da qual se beneficiam coletivos privilegiados e que custa à América Latina US$ 320 bilhões, ou 6,3% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, aproveitou a presença de membros do governo francês para pedir que Paris faça valer sua influência no Fundo Monetário Internacional (FMI) para modificar as regras de contabilidade do déficit e permitir que os países latino-americanos aproveitem as baixos taxas de juros para fazer investimentos.

"Há melhores caminhos que a austeridade a todo custo", afirmou Moreno, que considerou que as instituições financeiras internacionais teriam que ajudar para que esses países "acelerem os investimentos em infraestrutura física, mas também em programas sociais para estimular assim o crescimento econômico.

Fonte: EFE

UE deve parar jogos geopolíticos e se unir a nós, diz Rússia

A União Europeia deve parar seus "jogos geopolíticos" e se unir à Rússia na luta contra os "terroristas", afirmou nesta quarta-feira o ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, um dia após os ataques de Bruxelas.

"Eu realmente espero que os europeus deixem de lado os jogos geopolíticos e se unam (à Rússia) para não permitir que os terroristas assumam o controle do nosso continente comum", declarou Sergei Lavrov ao início de uma reunião com o seu colega alemão, Frank-Walter Steinmeier, citado pela agência de notícias Ria Novosti.

A Europa enfrenta uma grave crise de segurança após os ataques de Bruxelas, que fez mais de 30 mortos e 200 feridos na terça-feira, quatro meses depois dos atentados de Paris, que mataram 130 pessoas.

O apelo de Lavrov é feito em um contexto de pressão diplomática internacional para resolver o conflito na Síria, enquanto negociações indiretas entre a oposição e o regime sírio avançam lentamente em Genebra desde o final de fevereiro.

"Eu não posso pessoalmente imaginar que depois de 250.000 mortes e 12 milhões de refugiados, Bashar al-Assad seja uma figura aceitável para todos os habitantes", declarou a este respeito o ministro alemão em uma entrevista à agência de notícias Interfax.

"O futuro político da Síria deve ser decidido na mesa de negociações" em Genebra, acrescentou.

Steinmeier se reuniu durante a tarde com o presidente russo Vladimir Putin para um "diálogo aberto e construtivo (...) que durou uma hora e meia", segundo um comunicado da chancelaria alemã.

Este encontro deve ser seguido à noite por uma reunião com o secretário de Estado americano John Kerry, que chegou nesta quarta-feira na capital russa para tratar com Putin sobre a transição política na Síria.

Fonte: Exame

França apresenta novo prolongamento do estado de emergência

O governo francês apresentou nesta quarta-feira no conselho de ministros o projeto de lei que prevê alongar até o final de maio o estado de emergência no país, uma medida justificada pela persistência da ameaça terrorista.

Essa disposição foi decretada depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris e Saint-Denis e após ser ampliada uma primeira vez, até dia 26 de fevereiro, aspira seguir vigente por outro trimestre.

Seu prolongamento, que não tem agora tanto apoio político como após esses ataques, necessita ser aprovado pelas duas câmaras legislativas e receber a opinião favorável do Conselho de Estado, a máxima instância administrativa da França.

Consciente de que sua passagem pelo parlamento é mais complicada, o Executivo ressaltou hoje em comunicado que a eficácia da proteção dos franceses não está a longo prazo em medidas excepcionais como esta.

Desde seu início, foram feitas 3.289 revistas sem autorização judicial, nas quais 341 pessoas foram detidas e 560 armas expropriadas, 42 delas de guerra.

Uma dessas revistas, segundo seus dados, permitiu abortar um novo atentado terrorista.

"A ameaça se mantém a um nível muito elevado, seja procedente de indivíduos isolados e radicalizados, sensíveis às mensagens dirigidas para realizar ao ato, seja de organizações terroristas cuja força é indiscutível", afirma o comunicado.

O Executivo esclareceu que as medidas que serão aplicadas com este novo prolongamento serão "necessariamente menores" do que as tomadas no período imediatamente posterior ao 13-N.

O órgão acrescentou tabmém que, em paralelo, decidiu reforçar os meios que as autoridades judiciais e administrativas dispõem na luta antiterrorista.

Nessa linha foi apresentado hoje também um projeto de lei que, segundo o governo do presidente François Hollande, reforça o combate contra o crime organizado, o terrorismo e seu financiamento, e melhora a eficácia e as garantias do processo penal.

O texto inclui a possibilidade de efetuar revistas noturnas nos domicílios em casos de terrorismo ou de risco de afronta contra a vida, melhora os controles de identidade e, entre outros pontos, limita o teto de crédito dos cartões de pré-pago.

Horas antes de sua apresentação, o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, advertiu que o estado de emergência na França teve efeitos concretos "relativamente limitados" em matéria de luta antiterrorista, mas restringiu "fortemente" o exercício das liberdades fundamentais.

Fonte: Exame

Europa cria lista própria de "mais procurados"

Chegue pra lá, FBI: a Europa agora tem sua própria lista de "mais procurados", incluindo os militantes islâmicos suspeitos pelos atentados em Paris ainda à solta.

As agências de polícia europeias apresentaram a lista nesta sexta-feira em um site abrigado pela Europol, a polícia da Europa, como parte de um esforço para aumentar o compartilhamento de informações sobre criminosos através das fronteiras, após o ataque do Estado Islâmico na capital francesa em novembro de 2015.

O site, que desperta comparações com os tradicionais pôsteres de "mais procurados" da Polícia Federal norte-americana (FBI, na sigla em inglês), traz fotos e descrições de fugitivos condenados ou suspeitos de terem cometido crimes graves.

As forças policiais nacionais de países europeus selecionam suspeitos para a lista quando acreditam que torná-los conhecidos no exterior pode ajudar em sua captura.

"Estamos convencidos de que pelo menos algumas destas pessoas estão se escondendo em um país diferente daquele em que cometeram crimes", disse a porta-voz da Europol, Tine Hollevoet. A maioria das nações da União Europeia faz parte do Espaço Schengen, a zona de livre circulação do bloco.

Entre os 45 suspeitos atualmente no site estão Salah Abdelslam e Mohammed Abrini, ambos ligados aos ataques em Paris, que mataram 130 pessoas, e à vizinha Bélgica, onde moravam.

Fonte: Exame

UE e Turquia se reúnem em cúpula focada na crise migratória

Os líderes da União Europeia (UE) e Turquia se reunirão neste domingo em uma cúpula que deverá servir a Ancara para obter um novo impulso à sua adesão ao bloco e uma ajuda financeira de 3 bilhões de euros para deter a chegada de migrantes.

A cúpula acontecerá em um contexto de tensão internacional, poucos dias depois de a Turquia derrubar um caça-bombardeiro russo perto da fronteira com a Síria, de onde vem a grande maioria dos refugiados que chegam à Europa.

"Para a UE, a cúpula visa reduzir o fluxo de migrantes. Para os turcos, trata-se de dar um novo impulso ao processo de adesão" ao bloco, afirmou uma fonte envolvida nas negociações sobre o texto final.

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, defenderá em Bruxelas a posição de Ancara, e não o presidente Recep Tayyip Erdogan.

"O que é complicado é que haverá, ao mesmo tempo, uma negociação entre europeus e uma com os turcos", indicou outra fonte europeia.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, participará da cúpula convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

A Alemanha, ansiosa em concluir um acordo com a Turquia, pressionou Tusk a convocar a cúpula, apesar da ameaça terrorista ainda presente na capital belga.

O objetivo é lançar a implementação do "plano de ação conjunto" negociado pela Comissão Europeia com Ancara, e que enumera uma série de compromissos, incluindo um controle das fronteiras com a UE.

A cúpula também ratificará a contribuição financeira da UE à Turquia, de 3 bilhões de euros, para ajudar Ancara a receber os refugiados em seu território.

Enquanto cerca de 700.000 imigrantes chegaram à Europa através da Turquia, o país também abriga cerca de 2,2 milhões de refugiados e requerentes de asilo.

O governo islâmico-conservador turco, reeleito recentemente, também não quer perder a chance de colher os frutos políticos desta nova cooperação.

A UE manifestou a sua vontade de acelerar o processo já em curso de isentar da obrigação de visto os cidadãos turcos que viajem para a Europa, além de se comprometer em "dar um novo impulso" às negociações de adesão da Turquia paralisadas há anos.

"Fomos informados de que o Capítulo 17 das negociações [sobre a política econômica e monetária] será aberto em meados de dezembro", declarou o presidente Erdogan na quinta-feira.

A UE concorda globalmente sobre o princípio desta nova cooperação, mas os membros do bloco permanecem divididos sobre o alcance das promessas e condições.

A UE criticou no início de novembro, "a tendência geral negativa no respeito ao Estado de Direito e aos direitos fundamentais" na Turquia e pediu ao novo governo turco "respostas a estas prioridades urgentes".

Quanto à ajuda financeira prometida, se todos concordarem em comprometer-se com 3 bilhões de euros, este montante será concedido "em um ano ou em duas fases", explicou uma fonte.

As tensões entre a Turquia e a Rússia, num momento em que a França procura forjar uma aliança contra o Estado islâmico, "complicaram ainda mais o diálogo, já difícil entre a UE e a Turquia", acredita Ian Lessern, especialista no German Marshall Fund, em Bruxelas.

Fonte: Exame/Abril

A proposta da Áustria: países que não querem receber refugiados devem receber menos dinheiro da UE

Ministra austríaca diz que é preciso “responsabilidade solidária” na Europa. Critica os “muros” - uma referência à Hungria - e recomenda pressão financeira sobre quem não quer ajudar.

A ministra do Interior austríaca, Johanna Mikl-Leitner, defendeu esta segunda-feira uma redução das ajudas financeiras europeias aos países relutantes em receber mais refugiados, numa entrevista a uma televisão alemã.

Para a ministra, a pressão sobre os governos deve aumentar e isso pode ser feito através de "uma redução", eventualmente "uma supressão", das ajudas financeiras europeias aos países que não demonstram "qualquer responsabilidade solidária".

É possível "aumentar (a pressão) através dos apoios financeiros, suprimindo-os ou reduzindo-os", disse Mikl-Leitner à televisão pública alemã ARD.

A Alemanha, que em 2015 prevê acolher 800.000 refugiados, quatro vezes mais que em 2014 e mais do que qualquer outro país da União Europeia (UE), defende uma maior repartição dos refugiados pelos vários países.

Uma proposta da Comissão Europeia para repartir os refugiados pelos países europeus através de um sistema de quotas foi recentemente rejeitada pelos líderes europeus.

Mikl-Leitner considerou por outro lado que a construção de vedações nas fronteiras, como na Hungria, para conter o fluxo de refugiados "é uma ilusão".

PENAS MAIS DURAS
A Áustria anunciou esta segunda-feira um agravamento das penas por tráfico de pessoas e um reforço do controlo nas autoestradas perto da fronteira com a Hungria, depois da descoberta na semana passada de uma camioneta com 71 migrantes mortos.

Os controlos de tráfego nas autoestradas iniciaram-se no domingo no estado de Burgenland (leste) e estão a ser realizados em coordenação com as autoridades da Hungria, Eslováquia e Alemanha.

"O alvo são os grupos de traficantes de migrantes. Os controlos são exercidos pela polícia de trânsito e as forças de segurança. Não é um controlo fronteiriço no sentido clássico, mantemos todos os compromissos da zona Schengen", disse a ministra do Interior, Johanna Mikl-Leitner, em conferência de imprensa.

A polícia está a mandar parar e a inspecionar todos os camiões e camionetas, segundo um porta-voz da polícia. Segundo os media austríacos, os controlos provocaram esta segunda-feira de manhã uma fila de 30 quilómetros na autoestrada que liga Budapeste a Viena.

Pouco depois do início da operação, cerca das 18h30 (19h30 em Lisboa) de domingo, a polícia descobriu 12 migrantes, três deles crianças, dentro de uma furgoneta com matrícula francesa. O condutor, cuja nacionalidade não foi divulgada, foi detido.

A ministra disse ainda que o Governo está a trabalhar numa alteração à legislação "para aumentar as penas contra as organizações de tráfico de seres humanos", sem no entanto adiantar pormenores.

As medidas anunciadas surgem na sequência da descoberta, na quinta-feira passada, de uma camioneta abandonada com 71 cadáveres de refugiados, na maioria sírios, entre os quais os de quatro crianças. "Na quinta-feira pudemos ver como estas máfias de tráfico de pessoas não têm escrúpulos", frisou a ministra.

Muitos dos migrantes detetados na Áustria atravessam, por vezes a pé, quatro ou cinco países até chegarem à Hungria, membro da União Europeia (UE) e do espaço de livre circulação Schengen, onde traficantes de pessoas os transportam - em camiões sobrelotados, sem água nem alimentos -- para países europeus mais ricos.

Fonte: http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-08-31-A-proposta-da-Austria-paises-que-nao-querem-receber-refugiados-devem-receber-menos-dinheiro-da-UE