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segunda-feira, 3 de julho de 2017

Brazil unions protest Temer's reforms amid political crisis



Labor unions staged a nationwide strike on Friday to protest against legislative changes to Brazil's labor and pension laws that are central to the economic reform agenda of embattled center-right President Michel Temer.

Subway and bus services shut down in Brasilia, the nation's capital, while demonstrations blocked roads and snarled traffic in the megacities of São Paulo and Rio de Janeiro as union activists took to the streets.

However, the protest appeared to have limited impact and triggered none of the violent clashes between police and protesters that marked a much larger strike in April.

It came after Brazil was riveted this week by a corruption charge filed against Temer by the country's top prosecutor.

The charge, the first ever leveled against a sitting president in Brazil, marked a milestone in a three-year probe by investigators that has revealed stunning levels of corruption in Latin America's largest country.

Temer, one-third of his cabinet, four past presidents and dozens of lawmakers are either on trial, facing charges or under investigation for corruption. Over 90 people have been found guilty so far.

Brazil's largest oil workers federation said in an emailed statement that Friday's work stoppage would continue for an indefinite period, and that all 10 refineries where it represents workers were affected.

Executives at state-controlled oil company Petróleo Brasileiro SA acknowledged that the job action had a limited impact at oil refineries. But they said exploration and production activity, along with logistics, carried on as normal.

Temer, who replaced impeached leftist President Dilma Rousseff last year, was charged with graft on Monday by Prosecutor General Rodrigo Janot after executives of the world's biggest meatpacker, JBS SA, accused him of taking millions in bribes.

He has denied any wrongdoing and resisted repeated calls to resign. But the lower house of congress is preparing to vote on whether he should face a trial in the Supreme Court, which would prompt his removal from office for at least 180 days.

Other criminal charges against Temer are widely expected to be filed by Janot, and a ruling on Friday by Supreme Court Judge Edson Fachin appeared to come in anticipation of that.

Fachin said each and every charge against the president would have to be investigated separately, meaning that Temer could potentially face more than one trial before the court.

Unions fiercely oppose Temer's labor reform bill as it reduces their power over workplaces by cutting mandatory dues and allowing companies and employees to negotiate contract terms more freely. The bill has already been approved by the lower house of Congress and will likely pass the Senate within a few weeks.

Unions also criticize Temer's pension overhaul proposal as it would make Brazilians work more years before retiring.

Economists and investors see pension reform as the only way for Brazil to shore up its finances in the long run without resorting to tax hikes.

Source: Reuters

sexta-feira, 24 de março de 2017

Brazil court rules in favor of Petrobras in tax deduction case

The logo of Brazil's state-run Petrobras oil company is seen on a tank in Sao Caetano do Sul, Brazil, September 28, 2016. REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo
A Brazilian tax court ruled that state-controlled oil company Petróleo Brasileiro SA did not break the law by deducting expenses related to the development of oil and gas field from its 2009 income taxes.

According to a Friday securities filing, the Finance Ministry could still appeal against the ruling by the tax auditing court, known as CARF.

The Finance Ministry is seeking 5.1 billion reais ($1.6 billion) from Petrobras in compensation for the deduction, newspaper Valor Econômico reported on Thursday.

Source: Reuters

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sérgio Machado vai devolver R$ 75 milhões e cumprirá recolhimento domiciliar


O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, se comprometeu, no acordo de delação premiada, a devolver R$ 75 milhões à Petrobras.

No acordo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acertou que Machado não poderá ser condenado a mais de 20 de anos nas ações criminais às quais deverá responder pelos desvios na estatal. Além disso, o delator cumprirá pena em regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com os termos, divulgados hoje (15) após decisão do ministro Teori Zavascki, R$ 10 milhões deverão ser pagos 30 dias após a homologação, que ocorreu no mês passado, e R$ 65 milhões parcelados em 18 meses.

Por ter delatado os supostos repasses de recursos da Transpetro para políticos, Machado vai cumprir regime domiciliar diferenciado.

“O colaborador poderá ausentar-se de sua residência, por seis horas contínuas e não fracionáveis, em oito datas no período de sua reclusão em regime fechado domiciliar,
devendo cientificar ao Juízo e ao Ministério Público Federal, com antecedência mínima de 72 horas, do horário, em cada data, em que fará uso da franquia e podendo solicitar, fundamentadamente e com antecedência mínima de cinco dias úteis, alteração de data”, afirmou o termo de colaboração.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Petrobras vai modificar cálculo da participação nos lucros

Funcionários caminham na sede da Petrobras
O comando da Petrobras prepara uma mudança na remuneração dos empregados que deve provocar mais um embate com os sindicatos.

O pagamento da participação nos lucros e resultados, que hoje leva em conta principalmente o desempenho da produção da empresa, vai passar a ser mais baseado no resultado econômico.

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no novo modelo, que já está em fase avançada de elaboração, as metas financeiras vão definir 65% do bônus pago anualmente aos 78,5 mil funcionários da estatal e também vão pesar no plano de cargos e salários, enquanto a relevância da produção vai recuar de 80% para 10

Com um prejuízo de R$ 34,8 bilhões e sem bater metas de produção em 2015, a estatal não distribuiu bônus este ano. Mas, no ano passado, mesmo com prejuízo de mais de R$ 20 bilhões em 2014, a empresa ainda distribuiu R$ 1 bilhão em bônus, por ter atingido parte das metas de produção.

O novo modelo pretende exigir do trabalhador um maior comprometimento com as metas de disciplina de capital da petroleira, que serão incluídas no plano de negócios. O comando da estatal não tem dúvidas de que a mudança proposta agora vai provocar gritaria entre os sindicalistas, que, apesar de historicamente atrelados ao PT, já resistem ao projeto do presidente da companhia, Aldemir Bendine, de vender ativos e mirar na disciplina de capital.

A aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados tornou mais incerto o futuro da atual direção da Petrobras. Mas, segundo fontes, a diretoria trabalha com a premissa de que o projeto não tem conotação política e que os ajustes são necessários para o fortalecimento financeiro da estatal no longo prazo.

No novo modelo, os indicadores financeiros escolhidos para balizar a distribuição de bônus são: margem Ebitda (geração de caixa), fluxo de caixa livre, gerenciamento dos gastos operacionais e desinvestimento, considerado essencial para ajustar o endividamento da companhia. Esse grupo vai contribuir com 65% da participação dos lucros.

Já os indicadores de sustentabilidade - práticas de segurança, meio ambiente e saúde - vão pesar 20%, mais do que os avanços técnicos de produção de petróleo, que terão peso de 10% no cálculo da participação nos lucros. Já as políticas públicas entram com 5%.

As linhas gerais do programa de remuneração foram apresentadas aos funcionários durante a última negociação do acordo coletivo.

O comando da petroleira sabe o desafio que será fazer o novo modelo ser aceito pelos trabalhadores porque a mudança de cultura será muito grande. Mas não abre mão de promover as alterações.

O novo modelo já tem o aval dos comitês de assessoramento do conselho de administração e foi bem recebido entre os gerentes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Brazil Petrobras scandal: Former president Lula defiant

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva waves at supporters in Sao Paulo, Brazil, on 4 March 2016.
"I fear nothing," he said, after being interrogated on Friday over allegations that he received millions of dollars in illegal payments.

Lula, a left-wing icon, left office in 2011. His Workers' Party has been hit hard by the long-running scandal.

His brief detention led to clashes outside his home near Sao Paulo.

In the first statement after his interrogation, he told reporters: "If they wanted to hear from me, they only had to call and I would have gone, because I owe nothing to anyone and fear nothing."

The Petrobras inquiry, known as Operation Car Wash, has led to criminal proceedings against dozens of business executives and Workers' Party figures accused of taking part in the multibillion-dollar corruption scheme.

The Workers' Party has held the Brazilian presidency since 2003, both under Lula and his successor Dilma Rousseff.

In the latest operations, police enforced 33 search and 11 detention warrants in the states of Rio de Janeiro, Sao Paulo and Bahia, officials said.

Lula, 70, is suspected of receiving about 30m reais ($8m; £5.6m) in speaking fees and donations to his charity, the Lula Institute.

His home in Sao Bernardo do Campo was among the premises targeted, as was the headquarters of the institute in Sao Paulo.

Prosecutor Carlos Fernando dos Santos Lima said: "Among the five largest donors to the Lula Institute, 60% of all the donations were paid by the five largest businessmen involved in the Car Wash scandal."

A police statement quoted by Reuters news agency said: "There is evidence that the crimes enriched him and financed electoral campaigns and the treasury of his political group."
However, no charges have been brought against Lula so far.

The institute said in a statement (in Portuguese) the "violence" against the former president was "arbitrary, illegal and unjustifiable", as he had been co-operating with the investigations.

The Workers' Party called the operation a "political spectacle".
Fonte: BBC

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Empresário norueguês é acusado de corrupção da Petrobras

Plataforma de petróleo sendo reparada na Baía de Guanabara, em Niterói, Brasil
O fundador da companhia norueguesa Sevan, de plataformas marítimas flutuantes, está entre os acusados pelas autoridades da Noruega de suborno e de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

A Sevan fuzileiro naval, especializada em construir plataformas flutuantes para alto-mar, e sua antiga filial Sevan Drilling, foram acusadas de violar dois artigos do Código Penal norueguês por terem pago vários milhões de coroas em subornos para um mediador para obter dois contratos com a Petrobras, assinados entre 2005 e 2008.

"É surpreendente o que investigamos agora, é incompreensível que nossos pagamentos tenham ido para pessoas na Petrobras e para políticos no Brasil", declarou hoje Arne Smedal, fundador da Sevan, ao jornal "Dagens Næringsliv", ao confirmar ter sido acusado na investigação, embora tenha garantido desconhecer o esquema.

A Sevan admitiu neste fim de semana que a Unidade da Polícia norueguesa para Crimes Financeiros (Økokrim) revistou na sexta-feira vários de seus escritórios e que tinha sido acusada de corrupção junto com a Sevan Drilling, controlada desde 2011 pela também norueguesa Seadrill.

Um relatório de um escritório de advogados contratado pela Sevan este ano, quando a imprensa brasileira vinculou a companhia ao caso Petrobras, concluiu que "é mais provável do que improvável que a empresa tenha pago subornos" para vencer licitações.

O relatório foi enviado as autoridades norueguesas, comunicou a Sevan, envolvida no que pode ser um dos maiores casos de corrupção da história da Noruega.


Fonte: Exame/Abril

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Fundação Bill Gates entra com processo contra Petrobras

A Fundação Bill e Melinda Gates está processando a estatal brasileira Petrobras, após a brusca queda de valor de mercado da companhia, para tentar recuperar parte do dinheiro investido em ações da empresa.

De acordo com a entidade beneficente do fundador da Microsoft, o esquema de pagamento de propinas na petrolífera, investigado na Operação Lava Jato, gerou um prejuízo na casa dos milhões de dólares.

"O escândalo parece ficar maior dia após dia, com mais prisões e contas secretas descobertas", diz o documento registrado em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos.  

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, disse que naturalização da propina em contratos públicos no Brasil é um fato assustador.

“Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Fonte: Correio 24hrs

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Polícia Federal pede para interrogar o ex-presidente Lula

Os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (E) e o ex-presidente do governo da Espanha, Felipe González
Polícia Federal: Lula é suspeito de ter se beneficiado com esquema do petrolão

A Polícia Federal pediu autorização do Supremo Tribunal Federal para interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo site da revista Época.

A revista teve acesso a um documento da PF que cita Lula como suspeito de ter conseguido vantagens pessoais, para o governo e para o PT, no esquema desvendado pela operação Lava Jato.

Para a Polícia Federal, as investigações da Lava Jato deixam claro que se trata de “um esquema de poder político alimentado com vultuosos recursos da maior empresa do Brasil”.

A partir destas suspeitas, a PF fez uma lista de pessoas de altos cargos que também deveriam ser ouvidas.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/policia-federal-quer-ouvir-lula

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

CPI da Petrobras vai a Curitiba ouvir presos da Operação Lava Jato

Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será ouvido nesta segunda-feira (31).
Comitiva de deputados realizará sessões da CPI na cidade até quinta (3).
Integrantes da CPI da Petrobras começam a ouvir presos da Operação Lava Jato a partir desta segunda-feira (31), em Curitiba. A comitiva de deputados deve ficar na cidade até quinta-feira (3) para, além de ouvir os presos, fazer acareações entre eles. As sessões serão realizadas às 9h, no prédio da Justiça Federal.
José Dirceu é preso pela PF na Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
José Dirceu foi preso pela PF na 17ª fase da
Operação Lava Jato (Foto: Dida Sampaio/Estadão
Conteúdo)


Esta é segunda vez que os parlamentares vão à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio.

Entre os presos que serão ouvidos, já nesta segunda, está o ex-ministro José Dirceu, que foi preso na 17ª fase da operação, no dia 3 de agosto. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal , Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", conforme o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Além disso, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão, ainda segundo o procurador.
Também serão ouvidos nesta segunda-feira: Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, executivos da Andrade Gutierrez; e João Antônio Bernardi, funcionário da empresa Saipem.

Fonte: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/08/cpi-da-petrobras-vai-curitiba-ouvir-presos-da-operacao-lava-jato.html