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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Camex zera imposto na importação do inseticida contra dengue

Inseticida de uso doméstico
Para baratear o combate ao Aedes aegypti, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação para um tipo de inseticida biológico que não é fabricado no país, mas que é eficaz contra o mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikingunya.

Com a medida, as alíquotas para a compra de produtos à base de "Bacillus thuringiensis, var. Israelensis" caem de 14% para zero.

De acordo com Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a redução tarifária também irá beneficiar o programa de controle da lagarta Helicoverpa Armígera, uma praga no campo brasileiro que tem sido combatida pelo Ministério da Agricultura.

E no mesmo dia em que o governo federal autorizou reajuste de até 12,50% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a Camex reduziu de 8% para zero as alíquotas de importação para remédios usados no tratamento de diabetes e na prevenção de trombose e de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

De acordo com o MDIC, a linagliptina é usada para o tratamento de diabetes mellitus tipo dois, auxiliando no controle do nível de açúcar do sangue.

Já a dabigatrana é indicada para prevenir a formação e a migração de coágulos nas veias (troemboebolismo venoso) em razão de acidente vascular cerebral e embolia sistêmica, reduzindo também o risco de morte em pacientes com fibrilação atrial - um tipo de arritmia cardíaca.

A Camex ainda reduziu de 30% para 14% o imposto de importação sobre os moldes de vulcanização de pneumáticos, que são usados para dar forma aos pneus.

De acordo com o ministério, a alteração foi determinada para dar mais competitividade ao setor.

Fonte: Exame

China aumenta imposto sobre compras online no exterior

Mão segura cartão de crédito na China
Em uma tentativa de coibir a crescente demanda dos consumidores chineses por mercadorias estrangeiras, o governo em Pequim elevou a tarifa sobre compras no varejo feitas no exterior e adotou medidas para tratar essas compras como importações, o que as sujeita a uma nova variedade de impostos. As mudanças passam a valer em 8 de abril.

Segundo o Ministério das Finanças, as medidas foram criadas para colocar os produtos chineses em pé de igualdade com as importações.

Analistas da indústria, por outro lado, acreditam que o anúncio tem como objetivo impulsionar a venda de produtos "made-in-China", prejudicando um pequeno, porém crescente, segmento de mercado, o de importações.

Empresas como a Alibaba e outras de e-commerce estão entre as mais prejudicadas.

No ano passado, e-commerces como esses movimentaram o equivalente a 5 trilhões de yuans, o dobro do volume de 2012, de acordo com a consultoria Analysys International.

As novas medidas podem retirar algum fôlego do mercado, mas seu efeito como um todo deve ser modesto, afirma Charle Whiteman, vice-presidente de serviços ao cliente da MotionPoint, uma companhia de tecnologia que ajuda varejistas internacionais a sincronizar seus sites com uma variedade de idiomas e moedas.

"Provavelmente não será muito bom para produtos de marca", por causa do maior custo, acrescentou.

As mudanças no sistema tributário acontecem em meio a uma desaceleração da economia, que fez tombarem as receitas com impostos. Após crescer 7,8% em 2014, a expansão da receita com tributos desacelerou para 4,8% no ano passado.

Com a medida, Pequim tenta elevar sua base de contribuição, ao mesmo tempo em que dá apoio aos fabricantes locais.

Fonte: Exame