Cientistas políticos dizem que renúncia de Cunha pode favorecer governo Temer

O cientista político, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, disse que a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara pode favorecer o governo do presidente interino, Michel Temer, com o destravamento de votações que estavam paralisadas sob o comando fo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Segundo Ismael, com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o dia 14 e a possibilidade de que alguém da base aliada ao governo seja o escolhido, como o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), as pautas de interesse de Temer poderão avançar e chegar à aprovação do plenário.

“Sai de cena Eduardo Cunha, sai de cena Waldir Maranhão e aí começa a haver uma articulação maior entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados”, analisou.

Entretanto, o cientista político não acredita na aprovação de medidas controversas até que o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff seja concluído pelo Senado Federal.

“O fato do Rogério Rosso ser eleito como presidente da Câmara ajudaria no pós impeachment. Até lá não vai ter nenhuma votação polêmica, porque dá margem ao discurso da Dilma e do Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] de criticar o governo Temer”, disse. “Pode ser que fique até para depois das eleições [municipais], porque depois que terminar o processo do impeachment vêm as eleições”, acrescentou Ismael.

O cientista político do Ibmec-RJ José Niemeyer também acredita que com Eduardo Cunha fora da presidência da Câmara as votações na Casa terão mais celeridade, mas espera que o eleito para o cargo seja um parlamentar que conheça bem o regimento interno. “O [Waldir] Maranhão não conhece o regimento, não tem liderança em relação aos deputados, não consegue encaminhar votação nenhuma. Estava muito difícil na perspectiva política regimental”, criticou.

Prisão

Segundo Niemeyer, com a Câmara sob o comando de Maranhão, havia um vácuo de poder no Legislativo, com um presidente interino que não sabia comandar os trabalhos e um afastado que poderia ser preso a qualquer momento.

Na avaliação do cientista político, além da mudança institucional que a renúncia de Cunha traz ao cenário político, a atitude pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de prisão do parlamentar.

“Tenho a impressão de que, como instituição, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado. Senti que o Supremo estava preparando um contexto institucional para um pedido de prisão. Talvez agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, analisou.
agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Comandante-geral do Exército nega intervenção militar

O comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, refutou hoje (19) a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no país em decorrência da atual crise política.

A declaração foi feita em palestra sobre o Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

“As Forças Armadas não existem para fiscalizar governo nem para derrubar governos. Temos que contribuir para a legalidade, dar condição para que as instituições continuem trabalhando e encontrem caminhos para superar o que estamos vivendo. Vimos que os embates [políticos] têm sido acirrados, mas as instituições estão funcionando”, disse.

Villas Bôas disse que a intervenção militar de 1964 foi um erro das Forças Armadas. “O Brasil da década de 30 a 50 foi o país do mundo que mais cresceu, com Getúlio [Vargas], Juscelino [Kubistchek]. Nos governos militares nas décadas de 70 e 80, nós cometemos um erro, nós permitimos que a linha da Guerra Fria nos atingisse e o país que vinha num sentido de progresso, perdeu a coesão”, analisou.

O golpe militar de 31 de março de 1964 levou o Brasil ao mais longo período de interrupção democrática durante a República.

Lembrados como “os anos de chumbo”, o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, torturas e assassinatos.

União para sair da crise

Sobre o momento atual, Villas Bôas defendeu a união nacional para o enfrentamento da crise. “Temos que recuperar a coesão nacional, colocar o interesse de país, da nação, acima de todas essas querelas que dominam o dia a dia hoje. Em relação a 64, houve duas diferenças básicas, primeiro era o período de Guerra Fria, com posições extremadas, e em 1964 o país não contava com instituições democráticas definidas. Hoje, o nosso país tem instituições desenvolvidas, com instituições com pesos e contrapesos que dispensam a necessidade de serem tuteladas”, ressaltou o comandante-geral do Exército.

O general também negou boatos de que a presidente Dilma Rousseff teria cogitado decretar Estado de Defesa no país. “No Congresso, alguns deputados falaram sobre esse assunto. De parte da presidenta não houve essa iniciativa. Seria uma situação preocupante, mas difícil de ser implementada. Dificilmente ela conseguiria implementar, se cria uma situação extrema. [O Estado de Defesa] impediria manifestações, designaria que o Exército fosse empregado nas atividades onde as forças públicas não têm condições de fazer segurança”, explicou.

Ao encerrar o debate, Villas Bôas disse que é preciso encontrar caminhos para superar a crise política do país. “Estamos seguros de que a sociedade tem toda condição de superar essa crise, que é de natureza econômica, política e ética. Nós vemos que todos os parâmetros estão se esgarçando para baixo e estamos perdendo as nossas referências éticas, estéticas e me preocupam as discussões que se vê em busca dos caminhos para superar a crise. Essas discussões não têm profundidade, ficam no campo econômico. Me preocupa que coisas mais profundas, o alicerce de nosso país, não estão sendo considerados.”

Durante a palestra, o comandante-geral do Exército destacou a atuação dos militares em áreas como a Amazônia e o Haiti, além do envolvimento da inteligência da força em questões de segurança nacional e projetos estratégicos desenvolvidos de ciência e tecnologia.

Fonte: Exame