Substância da maconha pode ajudar no tratamento do Alzheimer

A ciência pode ter encontrado mais uma maneira de utilizar a maconha para o bem. Um estudo publicado na renomada revista Nature revelou que um dos componentes presentes na erva pode fazer parte de um tratamento promissor contra o Mal de Alzheimer.

O elemento é o tetraidrocanabinol (mais conhecido como THC), principal substância psicoativa da cannabis, também presente naturalmente no organismo com o nome de endocanabinoide.

Nesse estudo, ele foi testado para a remoção de placas de proteína beta-amiloide acumuladas no cérebro. Essa proteína é associada à morte de neurônios e, consequentemente, à degeneração de regiões cerebrais ligadas à memória, como o hipocampo. Esse processo tem como causa doenças ligadas à demência, como o Alzheimer.

No entanto, os cientistas ainda não haviam descoberto como essas placas matam os neurônios. É aí que o estudo entra. Ao adicionar THC em neurônios degenerados pelas placas, os pesquisadores notaram que, além de causar uma quebra na construção das proteínas, o componente também reduziu a inflamação das células.

“A inflamação no cérebro é um componente central no dano associado ao Mal de Alzheimer, mas sempre se assumiu que essa resposta vinha de células do tipo imunes no cérebro e não dos neurônios”, conta Antonio Currais, coautor do estudo, em um comunicado.

De acordo com Currais, a pesquisa torna evidente que os canabinóides têm potencial de reduzir a inflamação e proteger as células de morrerem. O exercício físico está envolvido com os desenvolvimentos do THC natural e, segundo a ciência, a atividade pode retardar a progressão do Alzheimer.

Muitos testes ainda precisam ser feitos antes que uma conexão entre o THC e o beta-amiloide seja comprovada. No entanto, os resultados preliminares ajudam os cientistas a entenderem como utilizar os canabinóides como uma nova arma contra doenças relacionadas à demência.

Recentemente, uma pesquisa feita pela consultoria Hello Research com 1,2 mil pessoas revelou que 60% dos brasileiros aprovam o uso medicinal e científico do THC.

Fonte: Exame

Cidade encontrada por garoto pode ser plantação de maconha

A coisa já era bem louca antes de envolver maconha: William Gadoury, um menino canadense de 15 anos, levou o mundo ao delírio quando disse ter descoberto uma cidade maia secreta - e uma suposta relação entre a localização de todas as cidades maias com as estrelas, que teria sido ignorada por especialistas durante décadas.

As ideias de William chegaram até a Agência Espacial Canadense, que, com a ajuda da NASA, confirmou a teoria. E aí, não demorou muito para essa história viralizar.

Ontem (12), porém, vários antropólogos se posicionaram contra a suposta descoberta, dizendo que, para confirmá-la, deveria haver uma longa pesquisa de campo.

Para todos os especialistas, uma coisa era certa: a "cidade maia" encontrada via Google Earth pelo menino não passava de uma plantação de algum tipo - provavelmente de milho, um alimento muito comum no país.

E agora apareceu mais um especialista para cortar a onda de William: Geoffrey E. Braswell, antropólogo da Universidade da Califórnia.

Ele diz que visitou, junto com seus alunos, o lugar apontado pelo garoto, e conta que viu com os próprios olhos que a "pirâmide" não passava de um campo cheio de ervas. Não havia construção nenhuma por ali.

E tem mais: segundo ele, a vegetação não era milho, e sim uma plantação de maconha. Isso explicaria por que o campo está tão escondido no meio da mata, afinal.

Braswell e seus alunos já foram várias vezes para o mesmo local porque, perto dele, há um sítio arqueológico mais recente, do período colonial.

E não só Braswell, como estudantes da Universidade de Bonn, na Alemanha, e do Insitituto Nacional de Antropología e Historia, do próprio México, têm explorado a área há anos.

Na verdade, parece que o local já é bem conhecido desde 1930, quando foram tiradas as primeiras fotos aéreas da "pirâmide maia".

Agora, resta esperar pelos próximos episódios dessa trama maluca (só falta alguém dizer que o campo é uma mensagem alienígena...).

Fonte: Superinteressante

Cannabis conservou pintura de 1.500 anos em caverna

A cannabis foi fundamental para conservar durante 1.500 anos as pinturas em uma caverna da Índia, até que cientistas descobriram agora este segredo oculto durante 15 séculos para deleite dos que pedem a legalização desta droga no país.

O cânhamo índico que ficou impregnado nas paredes e no teto de uma das grutas de Ellora no século VI, foram o segredo do "ambiente saudável, confortável e esteticamente prazeroso" que, segundo um recente estudo, desfrutaram os eremitas que a habitaram.

A vida contemplativa dos monges budistas que foram seus moradores deu passagem em nossos dias à curiosidade dos turistas que visitam a cavidade, uma das 34 cavernas declaradas Patrimônio da Humanidade pela Unesco nesta paisagem do oeste da Índia.

Ninguém tinha imaginado que o segredo da conservação dos afrescos nas rochas desta gruta estava na droga ilegal mais consumida do mundo, até os estudos dos cientistas indianos Milind Madhav Sardesai, botânico, e Manager Rajdeo Singh, arqueólogo.

"É o primeiro lugar onde foi encontrada esta combinação de cânhamo com argila e gesso nos afrescos", garantiu à Agência Efe Sardesai, pesquisador da Universidade Babasahed Ambedkar Marathwada na cidade vizinha de Aurangabad.

Singh, que trabalhou no local para o Serviço Arqueológico da Índia, corroborou que é a "primeira ocasião em que um estudo detalhado mostra a combinação da cannabis na lama de cal".

A maconha já foi achada em restos de uma mistura, mas com uma composição distinta à de Ellora, que foi usada como cimento em uma ponte na França que também data do século VI, mas que durou "só" entre 600 e 800 anos.

No entanto, "em Ellora as pinturas nos afrescos sobreviveram durante 1.500 anos e ainda seguem fortes", ressaltou Singh sobre a fórmula que foi usada para evitar a deterioração dos desenhos de plantas e figuras geométricas de tons mate em paredes e tetos, expostos aos raios do sol e à chuva que entram na caverna.

A mistura atuou como fixador na rocha, isolador de umidade e repelente de insetos, além de ser mais consistente e duradoura.

Nas grutas vizinhas de Ajanta, também declaradas Patrimônio da Humanidade, os artistas optaram por acrescentar casca de grãos de arroz na composição empregada para fixar os afrescos, com o resultado de um gesso mais brando que foi sendo perfurado pelos insetos.

A combinação descoberta em Ellora teria sido bem utilizada em muitos monumentos com problemas de conservação pela umidade em países como o Reino Unido, ressalta o trabalho publicado na revista científica "Current Science".

Além disso, a descoberta foi feita no momento em que cresce o grande movimento para legalização da maconha na Índia, dando novos argumentos à luta para descriminalizar esta planta, originária da Ásia e sagrada para o hinduísmo.

"Boa razão para legalizá-la", comentou Murai Lal, um dos seguidores deste movimento, através do perfil deste grupo no Facebook, enquanto outro adepto, Joel Michael Rebello, defendeu que a descoberta revela outra das muitas "vantagens" da erva.

Mais precavida, no entanto, se mostrou a polícia sobre as revelações científicas.

"A maconha está proibida pela Lei de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas", advertiu ao jornal "The Times of India" o delegado de Aurangabad, Amitesh Kumar, já que "não se pode cultivar, transportar, possuir ou consumir".

Apesar da advertência policial, esta legislação de 1985 tem resquícios que tornam legal o consumo de folhas de cannabis silvestre, mas não o cultivo da planta ou sua venda, salvo que uma lei regional permita seu comércio regulado, algo que quase não ocorre.

Porém, na prática, a erva é tolerada com fins supostamente religiosos, como na festa hindu de Holi, na qual é tão típico se lambuzar com pós de cores como consumir "bhang", uma bebida que leva cannabis.

Fonte: Exame

Como a legalização da maconha vai ajudar novos negócios

Estamos à beira de uma nova era pós-proibição em que novas oportunidades florescem para as startups. No entanto, para que se alcance o sucesso, startups que se utilizam do uso de cannabis devem navegar num emaranhado de novas regulações para que esse modelo de negócio emerja.

Um tema polêmico, sem dúvida, cujas preposições foram discutidas no painel – Enabling Cannabis Innovation with Law and Policy com moderação de Timothy Yim, diretor da Startup Policy Lab. [O painel ocorreu no festival SXSW (South by Southwest), que acontece até o dia 20 de março no Texas.]

Os riscos, recompensas, diferentes abordagens regulatórias e os obstáculos de inovar em um mercado considerado “negro” que está movendo-se rapidamente para legalidade foi um dos assuntos discutidos pelos debatedores.

O investidor Geoff Lewis, especialista em mercados em estágio embrionário e em crescimento de softwares, afirma que as empresas que se utilizam da cannabis atualmente têm profissionalizado seus negócios nos processos de cultivo, apuro, qualidade e avaliação química, assim como na destinação.

Já o executivo Brendan Kennedy, da empresa de finanças Private Holdings, especializada no estudo de Mercado voltado para a cannabis, falou do levantamento de 82 milhões de dólares feito por sua equipe para empresas que desejam investir exclusivamente em cannabis. “O cenário para a comercialização, principalmente na Califórnia, é propício, tanto nacionalmente e internacionalmente, uma vez que o mercado de produtos medicinais tem aceitado e aprovado muitos produtos ao redor do mundo”, concluí, mesmo com a ressalva de que anda existe muita polêmica e preconceito em algumas culturas.

Lewis responde que a questão sobre a comercialização, esbarra na regulação e em barreiras políticas, o que ainda demandará um tempo longo para a possível comercialização em lugares mais habituais e de convivência familiar, como restaurantes por exemplo. “Para se ter uma ideia, Pepsi e Coca-Cola já esperam usar cannabis em suas fórmulas, o que pode gerar um aumento enorme na escala de produção, mas por enquanto nada disso ainda é possível, sem contar o longo estudo prévio e pesquisas de marketing para aferir a aceitação”.

Na prática – e sem o uso intensivo da cannabis por empresas – um mercado extremamente promissor já colhe frutos maduros nos Estados Unidos. É o que demonstra o Estado do Colorado, o primeiro americano a legalizar o uso recreativo da planta. O impacto positivo da decisão popular já gerou US$ 70 milhões em impostos sobre a comercialização no ano fiscal encerrado em junho de 2015 – quase o dobro dos US$ 40 milhões previstos.

O resultado é fantástico para a economia local, no entanto, como explica Kennedy, ainda há dificuldade de se conseguir crédito para desenvolvimento de uma empresa com essa natureza. “O Federal Reserve e bancos privados tem algumas linhas de créditos, mas são poucas, ao contrário do Canadá, cujos investidores se mostram mais amigáveis que os americanos. Acho que os bancos não querem ver seus dinheiros investidos em negócios que parecem viver de brisa”, brinca

Por outro lado, o executivo ressalta um procedente perigoso que envolve a ilegalidade, principalmente na figura dos cartéis de drogas no México. “Não conseguimos medir o quanto essa indústria, que vive na ilegalidade, consegue lucrar. Mas sabemos que é dinheiro na casa dos milhões, quem sabe bilhões. E o que será dela quando a cannabis legal se tornar uma realidade maior para diversos negócios, no sentido de enfurecer os traficantes pela perda da produção e, consequentemente, do extenso mercado, além da imigração dos mesmos para uma outra área de atuação”.

O momento, porém, é importante para parcerias estratégicas e aprimorar as pesquisas com foco em todos os usos disponíveis da cannabis, seja por ingestão medicinal por pílulas, spray ou mesmo creme para aplicar sobre a pele.

Sobre a venda de cannabis em qualquer praça, Kennedy é categórico sobre a necessidade de regulações nos Estados Unidos, assim como já ocorre com a proibição do uso e a venda de álcool nas ruas. “Antes de chegarmos em como e onde comercializaremos em larga escala, – como já ocorre em coffes shops em Amsterdã ou lojas especializadas no Colorado – é preciso debater ainda mais de que forma ocorre a propaganda sobre uso dessas drogas legalizadas e, num futuro próximo, com a entrada da cannabis em larga escala. A minha experiência me diz que podemos vender um produto melhor do que álcool e o tabaco, com todo o rastreamento do produto e certificados de qualidade”, diz.

Lewis ressalta que existe a dificuldade de colocá-la no mercado em modelos de vendas que ele estuda, como lugares fechados. “Enquanto as agências reguladoras estão procurando saber o que as pessoas desejam consumir, existem muitos lobbys conservadores endurecem o processo e não permitem que essas questões sejam discutidas mais seriamente”. O que trava o processo de uma legalização mais ampla e um impacto econômico positivo e assim, consequentemente, permita que startups gerem novos negócios.

Fonte: Exame

Rihanna lança 'MaRihanna', sua própria marca de maconha

Os fãs da cantora Rihanna estão ansiosos pelo lançamento de seu novo disco, “Anti”, que já foi adiado mais de uma vez neste ano. Nesta semana, a cantora de Barbados divulgou uma novidade chamada MaRihanna.
https://www.magazinevoce.com.br/magazinejacksoncampos/
Se você imaginou algo relacionado ao disco, esqueça. MaRihanna é o nome da marca de maconha da cantora, que será lançada no primeiro semestre de 2016, no Colorado, nos Estados Unidos, onde a a droga é legalizada.
Segundo o site M de Mulher, a linha terá vários tipos da erva que serão nomeados de acordo com a colheita e a concentração, como a “Karibbean Kush”, “Haitian Haze” e “Jamaica High Grade”.
A cantora é, declaradamente, consumidora de maconha e sobre o empreendimento disse: “MiRihanna é a primeira marca de maconha verdadeiramente mainstream no mundo e eu tenho muito orgulho disso”.

Fonte:Correio do Estado

4 benefícios surpreendentes da maconha

Erva benéfica

Já se sabe que a maconha pode ter uso medicinal para tratar doenças como náuseas, dor crônica, glaucoma e até retardar os efeitos do Mal de Alzheimer.

Mas os benefícios não param por aí e podem ser surpreendentes. Confira a seguir.

1. Faz bem para os pulmões

Cof cof cof? Apesar da fumaça densa provocar muita tosse, a maconha pode até melhorar o funcionamento deles.

Pelo menos é o que diz um estudo feito por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos EUA.

Eles fizeram um teste com pulmões de pessoas que fumavam cigarros comuns e com os que fumavam só maconha. E os fumantes da erva tinham pulmões mais saudáveis.

"Inalar a maconha profundamente quando fuma pode ser um exercício que ajuda a expandir a capacidade pulmonar", diz Mark Pletcher, médico responsável pelo estudo.


2. Faz bem para o cérebro

A maconha foi utilizada em alguns estudos para estimular a criatividade - pelo menos até certo ponto.

Pesquisadores da University College London, na Inglaterra, observaram que a maconha aumentou a fluência verbal - teste que faz você dizer o maior número de palavras começando com determinada letra - dos participantes de um estudo.

Mas espera aí, não acende ainda. A maconha não vai melhorar 100% da sua criatividade. Você não vai sair por aí tendo as ideias mais inovadoras do mundo.


3. Inibe o câncer

O THC é uma substância química presente na maconha. E muitos pesquisadores acreditam que ele inibe o crescimento de tumores.

Isso porque muitos estudos como o da Universidade Harvard, EUA, descobriram isso testando em ratos de laboratório. Além disso, ela alivia as dores causadas pelo câncer e pelos tratamentos para atacá-lo - como rádio e quimioterapia.

4. Ajuda a manter o peso

Apesar da maconha despertar a famosa larica, evidências mostram que fumar a erva está associado com menores taxas de obesidade e diabetes.

Outro estudo vindo da Universidade de Harvard sugere que os fumantes de maconha têm a cintura menor.

Para realizar o estudo, eles mediram as cinturas e o nível de glicose no sangue de homens e mulheres adultas de 2005 a 2010.

A maioria das pessoas que fumava tinha a medida de cintura menor. Não vai sair comendo no fast food também, né? Malandro, se segura. Para fazer a cabeça tem hora.

Fonte:Exame/Abril

Luciano Huck posta foto com cigarro suspeito e imagem viraliza

O apresentador Luciano Huck postou uma foto onde mostra que o badalado cabeleireiro Celso Kamura foi ao Rio de Janeiro apenas para cortar seu cabelo. “Vir de SP só para dar um trato no telhado do amigo que tava mega descabelado é firmeza total”, escreveu na legenda da imagem.

Mas o que chamou atenção na foto foi um cigarro suspeito, colocado em cima da bancada, usada por Kamura. Os comentários não demoraram a surgir. “Fuma, fuma, fuma maconha, viciado”, escreveu um seguidor. “Esqueceu o baseado ali no canto esquerdo”, apontou outro.

Huck apagou a imagem, o que alimentou ainda mais as suspeitas dos internautas.



Fonte: GCN

NY declara guerra à maconha sintética, conhecida como K2

A cidade de Nova York declarou nesta terça-feira guerra à maconha sintética, uma droga barata e perigosa que preocupa cada vez mais as autoridades.

Hoje, o prefeito Bill de Blasio sancionou três projetos de lei que reforçam as sanções contra a fabricação e a venda dessa droga, que apareceu nos anos 2000 e é conhecida como K2, Spice, Galaxy, Diamond, Rush ou Matrix.

As tabacarias que continuarem a vendê-la terão sua licença suspensa, ou mesmo cancelada. A venda de K2 pode acarretar um ano de prisão e uma multa de 5.000 dólares. Não há pena prevista para o consumidor.

"O K2 é uma ameaça à segurança e à saúde públicas", disse o prefeito, antes de firmar os projetos, que entram em vigor em 60 dias.

Nos Estados Unidos, ela é vendida de maneira legal como "incenso" em pequenos pacotes de material vegetal seco.

Segundo o Departamento de Saúde de Nova York, o uso da maconha sintética foi vinculado ao aparecimento de taquicardia, convulsões, hipertensão, perda da consciência, problemas renais e até óbito.

Uma pessoa morreu de overdose em Nova York, segundo as autoridades. Mais de 4.500 internações de emergência registradas desde o início do ano são atribuídas à droga.

Fonte: Exame/Abril

STF dividido entre descriminalizar todos os entorpecentes ou apenas maconha

Julgamento foi paralisado com três votos favoráveis ao recurso, mas com uma divergência entre os magistrados

O debate sobre uma nova política de drogas no Brasil avançou, mas foi mais uma vez interrompido. Desta vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu, semana passada, vista do processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. O julgamento foi paralisado com três votos favoráveis ao recurso, mas com uma divergência entre os magistrados: enquanto o relator Gilmar Mendes defendeu o fim de punições para os portadores de qualquer droga, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin defenderam a mudança apenas para a maconha. A discordância dividiu especialistas.

Durante seu voto, Barroso propôs que aqueles flagrados com até 25 gramas e seis plantas fêmeas de maconha não sejam enquadradas como traficantes. Depois disso, o debate na sessão passou a ser se a descriminalização atingiria só a erva ou todas as outras drogas consideradas ilícitas.
Para André Barros,membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e advogado da Marcha da Maconha, o pedido de vista feito por Zavascki pode ser entendido pelo fato de Gilmar Mendes ter estendido o debate a todas as drogas. “Nota-se obviamente uma pressão para limitar a descriminalização só à maconha”.

Segundo ele, “o debate está avançado” e o STF deve evitar problemas ao legislar sobre a quantidade de drogas que diferem usuários de traficantes. “O que pode ser feito é o Conselho Nacional de Justiça baixar uma norma para os juízes sobre as quantidades de drogas permitidas. Os únicos que serão contra alguém plantar maconha em casa serão os traficantes e os vendedores de armas, que lucram com essa guerra”, opinou o advogado.

Conselheiro em dependência química de centros de reabilitação do Rio, Sérgio Couto é contra a descriminalização pelo risco à saúde especialmente de jovens. “Você passa por um bar e vê jovem bebendo álcool, sem controle nenhum. Imagina com a maconha? Imagina se forem todas as drogas liberadas”, argumentou. Ele reforça que a mera repressão policial não foi capaz de lidar de forma adequada com a questão das drogas e defende que se trata de uma questão de saúde. “Reprimir a gente sabe que é um modelo falido. Gerou uma guerra ao tráfico, com mortes diárias. O único caminho é educar sobre os riscos”, argumentou.

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-09-13/stf-dividido-entre-descriminalizar-todos-os-entorpecentes-ou-apenas-maconha.html

Quem é Barroso, o defensor do direito ao uso de maconha que virou herói

Com fama de progressista, o ministro do STF já foi jogador de vôlei, é apaixonado por poesia e gosta da cantora Maysa

O ministro Luís Roberto Cardoso conversa com Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal

A cada tentativa de discussão sobre a descriminalização do uso de maconha no Supremo Tribunal Federal (STF), despontam nas redes sociais mais comentários favoráveis à droga. Nesta quinta-feira (10) a adesão se repetiu. Assim que os ministros do Supremo começaram a abrir o voto sobre a ação, o assunto tomou conta do Twitter. Dos três ministros que declararam seu voto – todos favoráveis ao direito ao uso da droga –, quem bombou nas redes foi Luís Roberto Barroso, que virou uma espécie de herói instantâneo da causa.

O ministro, que chegou ao STF em 2013, defendeu que o usuário possa ter até 25 gramas de maconha e plantar em casa seis pés – tudo para o consumo próprio. "A solução que nós três [GIlmar Mendes, Edson Fachin e o próprio Barroso] propusemos não corresponde ao sentimento majoritário brasileiro, isso porque o debate começou agora e ele é marcado por todo o preconceito que cerca o debate das drogas", ponderou Barroso.

Sua argumentação foi clara em defesa da liberdade do uso da maconha e passou longe dos costumeiros rebuscamentos vistos entre os ministros da Corte.

Apesar da fama momentânea entre os apoiadores da causa, poucos conhecem o perfil do ministro Barroso. Nascido em Vassouras (RJ) em março de 1958, ele se formou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Depois, fez mestrado na Yale Law School, nos Estados Unidos e tornou-se livre-docente pela própria Uerj (passou em primeiro lugar no concurso de provas e títulos, segundo currículo publicado no seu site). Anos depois, titulou-se como Doutor em Direito Público pela universidade carioca. Em 2011, foi professor visitante na Harvard Law School (nos EUA).

Nesse tempo de carreira, além de ter sido procurador do Estado do Rio de Janeiro, foi professor (ainda dá aula na Uerj uma vez por semana de Direito Constitucional) e sócio de um escritório de advocacia. Também publicou vários livros na área do Direito, além de artigos no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.

Barroso mantém seu site atualizado sobre julgamentos, artigos e algumas pitadas pessoais. Por exemplo, a sugestão musical para um domingo de abril. "Encontrei no Youtube uma versão de Maysa para a linda música “Viagem”, de João de Aquino e Paulo César Pinheiro. Melodia e poesia belíssimas. Bom domingo.", escreveu.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-09-11/quem-e-barroso-o-defensor-do-direito-ao-uso-de-maconha-que-virou-heroi.html

STF retoma discussão sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin.

O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos.

Segundo o  ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes.

Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas.

Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

O julgamento vai prosseguir com os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/stf-retoma-julgamento-sobre-criminalizacao-do-porte-de-drogas

Ministro do STF vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11343/2006) que define como crime o porte de drogas para uso pessoal foi considerado inconstitucional pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659. Para o ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de se ser uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas e que fere o direito constitucional da personalidade.

Ressalta-se, contudo, que os usuários poderão sofrer sanções no âmbito administrativo e cível, como advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo, enquanto não se estipularem novas regras para a prevenção e combate ao uso de drogas.

Interessante registrar que para o ministro Gilmar Mendes a descriminalização do uso não significa a legalização ou liberalização da droga, que continua a ser repreendida por medidas legislativas sem natureza penal, assentando que podem ter outras medidas adequadas para lidar com o problema.

O ministro destaca, ainda, que em países que o consumo foi descriminalizado, não houve aumento significativo do uso, já que a criminalização seria um fator de pouca relevância para os usuários.

O uso de drogas, em seu entendimento, é conduta que coloca em risco a pessoa do usuário, não cabendo associar a ele o dano coletivo possivelmente causado à saúde e segurança públicas. “Ainda que o usuário adquira as drogas mediante o contato com o traficante, não se pode imputar a ele os malefícios coletivos decorrentes da atividade ilícita. Esses efeitos estão muito afastados da conduta em si do usuário. A ligação é excessivamente remota para atribuir a ela efeitos criminais”, afirma.

Registra-se, por fim, que ainda não há decisão definitiva sobre o assunto e que o Ministro Edson Fachin pediu vista dos autos para se manifestar.

Fonte: http://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-direto/2015/08/24/ministro-do-stf-vota-pela-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo-proprio/