A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou nesta semana uma medida que restringe o uso de drones nas 329 cidades pelas quais a Tocha Olímpica irá passar até chegar ao seu destino, o Rio de Janeiro.
A restrição é válida até o dia 4 de agosto, um dia antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos no Brasil. A exceção à regra é quando o voo acontece dentro de áreas já estabelecidas previamente e for realizado por pessoas devidamente autorizadas pelos órgãos responsáveis pela regulação de drones no Brasil.
A secretaria tem um guia com orientações para a fiscalização do uso de drones pelas forças policiais regionais. Lá, estão detalhados os documentos que o operador dessa aeronave não tripulada deve ter consigo.
A medida é válida para os drones de uso não recreativo, como, por exemplo, aqueles que realizam filmagens para emissoras de TV. Um operador de drones precisa ter registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil), bem como no Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Fora isso, o aparelho precisa ter homologação na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Feira de drones
Na semana que vem, acontece em São Paulo o encontro do setor chamado Droneshow. No evento, serão debatidos temas como uso comercial desses aparelhos e a regulamentação necessária para que isso seja possível.
"A comunidade de drones entende que não é algo tão simples quanto imaginavam. Os profissionais têm que entender mais sobre o que precisam realizar", afirma Emerson Granemman, engenheiro cartógrafo e idealizador do Droneshow, ao traçar um paralelo sobre o cenário do mercado nos últimos 12 meses.
"Temos numa ponta, os fabricantes brasileiros de drone e as startups. Será possível investir mais para conseguir escala no mercado nacional com uma regulamentação clara. Há até intenções de investimentos internacionais. Existem dezenas e dezenas de drones importados por empresas brasileiras também. Mas muitas marcas não entraram no Brasil pela falta de regulamentação", pondera Granemman, que disse que o Comitê Olímpico pressionou o governo federal para que o uso de drones fosse detalhado.
O Droneshow começa na próxima terça-feira (10), em São Paulo, e vai até a quinta-feira da mesma semana. Ingressos podem ser adquiridos no site do evento.
Fonte: Exame
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