O que é racismo estrutural? Ainda hoje existe? Somos todos racistas?

Bárbara Forte
no UOL

Racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras. No Brasil, nos outros países americanos e nos europeus, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas

Ainda hoje existe racismo?
Sim. Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso. Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), quase todos (96%) os parlamentares são brancos. Outro dado relevante da violência contra a população negra é que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.

Por que é importante falar sobre isso hoje?
Por mais que o debate e o combate tenham evoluído - tanto com a criação de novas leis e políticas públicas quanto com a conscientização sobre como o racismo é um elemento que integra a organização econômica e política das sociedades - é discutindo e debatendo pontos de vista que caminhamos rumo à democracia racial.

As manifestações que aconteceram no fim de maio de 2020 após a morte de João Pedro, no Rio, e George Floyd, nos EUA, assim como o caso mais recente que veio a público, quando o jogador Neymar, do PSG, acusou Álvaro González, do adversário Olympique, de te-lo chamado de "macaco" mostram como o racismo e a violência, em especial a policial, precisam ser debatidos e enfrentados.

O termo estrutural não significa dizer que o racismo é uma condição incontornável ou que a trilha antirracismo feita até aqui seja inútil. Muito pelo contrário. Mas, mais que entender que fazemos parte do sistema racista, é preciso que conversemos a respeito, pois o silêncio nos torna responsável por sua manutenção

Por que o racismo é estrutural?
Essa estrutura social que possibilitou a manutenção do racismo ao longo da história, inclusive do Brasil, pode ser contada a partir das próprias leis do país - algumas delas são da época em que os negros eram escravizados, é claro, mas outras vieram depois da abolição.

Um exemplo disso é a própria Lei Áurea, de 1888. Além de o Brasil ser o último país das Américas a aderir à libertação das pessoas escravizadas, a população negra que vivia aqui se viu livre, porém sem opções de emprego ou educação.

Isso se deve à legislação anterior: em 1824, a Constituição dizia que a escola era um direito de todos os cidadãos, o que não incluía os povos escravizados. Já em 1850, a Lei de Terras permitiu ao Estado a venda de espaços agrários a custos altos. Como as pessoas negras poderiam, em condições de precariedade total, cultivar o próprio alimento?

Para piorar a situação, a lei previu, mais tarde, subsídios do governo à vinda de colonos europeus para viverem e trabalharem no Brasil. O objetivo era "branquear" a população brasileira.

Se, antes da abolição, a legislação parecia não ter relação direta com o racismo, em 1890, com as primeiras leis penais da República, isso ficou evidente. Sem terras, educação ou trabalho, os negros que eram encontrados na rua ou que praticassem a capoeira podiam ser presos. Era a chamada Lei dos Vadios e Capoeiras.

A primeira vez em que a legislação contribuiu, de fato, para a democracia racial no Brasil ocorreu apenas em 1989, quase um século depois, quando a Lei Caó tornou o racismo um crime inafiançável e imprescritível.



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