O Ministério Público de Minas Gerais pretende exigir que a Samarco Mineração, uma joint venture em partes iguais entre Vale e BHP, pague uma indenização de cerca de R$ 1 bilhão (US$ 265 milhões) por danos depois que duas barragens de seu complexo de mineração se romperam, desencadeando uma inundação lamacenta vale abaixo.
O pacote de indenizações, que a Samarco pode negociar, é baseado em uma análise preliminar e forneceria ajuda às vítimas do desastre de 5 de novembro e financiaria o trabalho de restauração ambiental, disse o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme de Sá Meneghin, em entrevista na quinta- feira.
Existe um consenso de que houve algum tipo de falha na construção ou na operação da barragem, embora seja cedo demais para dizer se houve negligência da cia., disse Meneghin. Um relatório está previsto para daqui a 30 dias.
As equipes de resgate correram para ajudar as vítimas depois que os dejetos provenientes das barragens que se romperam destruíram as moradias e a vegetação naquele que vem sendo considerado o pior desastre ambiental da história de Minas Gerais.
Pelo menos nove pessoas morreram e 19 estão desaparecidas, disse a BHP, que tem sede em Melbourne, na sexta- feira em um comunicado. Os dejetos viajaram até 440 quilômetros a jusante e provocaram impactos em 11 comunidades, disse a empresa.
O Deutsche Bank disse que os custos de limpeza poderiam ultrapassar US$ 1 bilhão e que possivelmente serão necessários anos para reabrir a unidade. Representantes da BHP, da Vale e da Samarco se reunirão com as principais seguradoras nesta semana, disse a BHP no comunicado.
Queda das ações
A BHP caiu 1,8 por cento em Sidney no pregão de sexta- feira, para 20,23 dólares australianos, nível mais baixo desde 20 de novembro de 2008. As ações da Vale e da BHP caíram mais de 9 por cento desde o incidente.
Autoridades federais e do estado vizinho do Espírito Santo têm o direito de impor multas adicionais, disse Meneghin. A Samarco não havia implementado um sistema de alerta de emergências para avisar a cidade quando ocorreu o acidente, disse ele.
José do Nascimento de Jesus, presidente da associação comunitária em Bento Rodrigues, disse que não recebeu nenhum alerta sobre o vazamento por parte da Samarco, que tem seu número de telefone celular.
A Samarco disse que é muito cedo para determinar o que causou o acidente e que as barragens foram consideradas em conformidade com os padrões de segurança em uma inspeção realizada em julho. A BHP preferiu não comentar os danos potenciais. A Vale encaminhou as perguntas à Samarco.
Responsabilidade financeira
A agência ambiental do Brasil, o Ibama, poderá multar a Samarco em até R$ 250 milhões além das multas estaduais, disse a presidente Dilma Rousseff em visita às áreas afetadas.
Se a Samarco não tiver recursos para cobrir a indenização, a Vale e a BHP terão responsabilidade financeira e os promotores poderão solicitar a execução na Justiça, disse Meneghin.
A Samarco e especialistas independentes estão trabalhando em planos para reforçar as represas de dejetos de mineração e estabilizar a área, disse a BHP na sexta-feira em seu comunicado. A joint venture também continua monitorando uma terceira barragem no local, disse o comunicado.
Um relatório de 2013 do Instituto Pristino, que é ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, encomendado pela secretaria estadual de meio ambiente, havia alertado para o risco de rompimento das barragens e recomendado que se colocasse em prática um plano para monitorar a integridade estrutural mais de perto e com maior frequência.
O estudo fazia referência ao risco potencial de os resíduos de rochas de uma mina adjacente de propriedade da Vale afetarem a barragem de resíduos de Fundão, de propriedade da joint venture Samarco, disse a BHP na sexta-feira, em um e-mail.
“Entendemos, baseados na Vale, que as inspeções realizadas por eles e as evidências fotográficas indicam que essa pilha de resíduos de rocha está intacta e não provocou falhas dentro da barragem do Fundão”, disse o e-mail.
Fonte: Exame/Abril
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