O projeto da gigantesca biblioteca digital do Google superou o último obstáculo nesta segunda-feira, depois que a Suprema Corte de Justiça americana rejeitou a apelação que alegava uma violação da lei de direito autoral.
O principal tribunal americano rejeitou, sem formular comentários, um pedido da Associação de Autores para que considerasse a apelação contra uma decisão adotada em 2013 por um tribunal federal, considerada um ponto de referência sobre os direitos autorais na era digital.
Sem autorizar diretamente o gigante californiano a continuar com seu projeto, a decisão da Suprema Corte lhe permite fazê-lo, legitimando o veredito anterior, emitido em 2013.
Em um caso que leva mais de uma década, os escritores estimam que o Google escaneia ilegalmente milhões de obras, sem pagar os direitos aos seus autores.
Mas a resolução do juiz federal Denny Chin considera que o Google Books - ferramenta de busca que permite aos usuários ver trechos de obras - oferece um "uso justo" regido pela lei americana sobre direitos autorais.
Fonte: Exame
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