O presidente da República, Jair Bolsonaro, desafiou nesta sexta-feira, 15, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a reduzir os impostos estaduais sobre combustíveis. O presidente afirmou que “topa” reduzir os tributos federais sobre combustíveis caso Doria e demais governadores também reduzam os impostos incidentes de competência dos Estados.
“Eu topo zerar todos os impostos federais de combustível. Eu topo, se os governadores fizerem a mesma coisa”, disse Bolsonaro em entrevista ao apresentador José Luiz Datena. “Eu zero hoje (os do) governo federal, se o Doria zerar os impostos do combustível, sem problema nenhum”, declarou.
Na quinta, em live nas redes sociais, Bolsonaro citou que tem conversado com os ministérios da Infraestrutura, Economia e Minas e Energia sobre o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Nesta sexta-feira, o presidente também repetiu que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá zerar a tarifa de importação de pneus, em prol de caminhoneiros.
Ele comentou ainda que uma outra medida da Camex irá zerar a taxa de importação de cilindros de oxigênio, em falta no Amazonas, onde a situação da pandemia da covid-19 se encontra agravada. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, a Camex deve se reunir ainda nesta sexta, após as notícias do aumento, há três semanas, do imposto de importação de cilindros de oxigênio terem tido forte repercussão negativa, para tentar reverter a alíquota.
ICMS
O desafio a Doria sobre os impostos que incidem em combustíveis foi uma reação de Bolsonaro ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. No ano passado, a Assembleia Legislativa (Alesp) autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia como medida de ajuste fiscal.
“Eu, governo federal, diminuímos o imposto de quase tudo”, comentou. “Agora tem governador que está aumentando o ICMS como o de São Paulo, eu tiro aqui, o cara aumenta aí, e quando dá problema o cara quer jogar no meu colo”, comentou.
Nesta sexta-feira, Doria publicou decretos que mantiveram os benefícios fiscais para alimentos, insumos agrícolas e remédios genéricos na cobrança do ICMS. Ele também retirou o limite mensal para isenção do imposto sobre a cobrança de energia elétrica em imóveis rurais. Na avaliação de Bolsonaro, a medida ocorre por “pressão” já que a população estava insatisfeita.
“Não tinha nem que ter aumentado. Quando você aumenta, por exemplo, o ICMS de combustível, reflete em tudo. Tudo tem frete em cima disso aí”, disse Bolsonaro. O presidente também voltou a negar que haja a possibilidade de tabelamento de preços por conta do aumento nos preços de produtos da cesta básica, como ocorreu com o arroz no fim do ano.
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