Uma das notícias mais curiosas de 2020 foi sobre a compra de grandes quantidades de soja em grãos dos Estados Unidos. Desde a década de 1990 o Brasil não importava mais de mil toneladas de lá, fato que foi registrado em dezembro de 2020. Mas, esses números não aparecem nas estatísticas do mês da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O que aconteceu?
Bom, antes de mais nada, vamos entender por que o Brasil precisou importar soja. A falta de produto no mercado interno, aliado à isenção temporária das tarifas (concedidas pelo governo federal para atender a necessidade pelo produto do mercado interno), levou a empresa Louis Dreyfus a comprar 30,5 mil toneladas dos Estados Unidos, que foram descarregados em uma operação inédita, no porto de Paranaguá, ainda no começo de dezembro.Com o fechamento do ano, a Secex, divulgou seus dados sobre exportação e importação e, curiosamente, os Estados Unidos apareciam com uma quantidade de soja vendida para o Brasil muito inferior ao que era esperado, em torno de 282,2 toneladas, sendo que boa parte disso era farelo (287,4 toneladas), o restante óleo.
Mas então, onde está a soja que chegou dos Estados Unidos?
O primeiro passo foi indagar a Secretaria de Comércio Exterior, que prontamente respondeu dizendo:
“A Secex tem as informações de comércio exterior no momento em que elas são desembaraçadas. Até o momento, não há registro sobre essa informação, não sendo possível comentar a respeito.
Sugerimos contato com a Receita Federal, que possui outros tipos de informação sobre importações em andamento, ou com a administração portuária onde foi obtida a informação sobre esse desembarque”, afirmou em nota.
Bom, então o caminho seguinte foi procurar o Porto de Paranaguá, pois poderia haver algum engano quanto ao país de origem daquela soja, ou mesmo haver algum trâmite desconhecido, que retardou a entrega das informações.
Segundo o presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, a soja tinha origem nos Estados Unidos, apesar de o navio ter bandeira de outro país, algo comum para este tipo de transporte.
“O navio atracou no dia 3 de dezembro de 2020 e concluiu os trabalhos, desatracando no dia 11 de dezembro de 2020”, informou.
Por fim, o jeito foi procurar a Receita Federal (RFB) e entender o que aconteceu, pois se o navio esteve lá, descarregou e foi embora, onde estão os dados desta operação? A resposta do órgão foi a seguinte:
“Esse tipo de despacho segue o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 1282, DE 16 DE JULHO DE 2012, que trata do despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel objeto de descarga direta.
Por questões logísticas e por se tratar de carga de baixo risco, a RFB permite a entrega antecipada da mercadoria ao importador no momento da descarga, desde que ele registre antecipadamente a Declaração de Importação (DI).
Após o término da descarga, o importador tem 20 dias úteis para apresentar o documento, dentro outros previstos na IN, de quantificação da mercadoria descarregada, emitido em conformidade com o determinado pela unidade da RFB com jurisdição sobre o local de descarga.
Depois disso, a RFB procede com a análise documental da DI e finaliza com o desembaraço, podendo haver exigências ao importador durante esse procedimento. A inclusão nas estatísticas das quantidades só pode ocorrer com o desembaraço, pois as quantidades reais descarregadas, aferidas em laudo técnico, só serão conhecidas após a retificação da DI pelo importador e a confirmação desses valores pela RFB”, comenta a entidade em nota.
Ou seja, o tal navio com soja dos Estados Unidos já veio, descarregou tudo ainda em 2020, mas a importadora Louis Dreyfus ainda está no prazo para entregar a sua declaração. Isso significa que apesar de a estatística entrar em 2021, ela foi realizada mesmo em 2020.
Vale ressaltar que em 2020 o país importou a maior quantidade de soja dos últimos 17 anos, chegando a um total de 821,980 mil toneladas de soja em grãos. Mesmo com as 30,5 mil toneladas dos Estados Unidos, o montante não superaria a quantidade importada em 2003 (1,189 milhão de toneladas).
Nos primeiros 5 dias de janeiro de 2021 essa soja em grãos dos Estados Unidos ainda não entrou nas estatísticas, pois a quantidade total importada é de 20,985 mil toneladas no mês, quantidade inferior ao comprado dos EUA.
Em nota enviada ao Projeto Soja Brasil no dia 12 de janeiro, a Receita Federal confirmou que até ali não havia recebido os dados do desembaraço aduaneiro.
“Esta importação trata-se de uma única Declaração de Importação antecipada, a qual ainda não foi desembaraçada, por este motivo seus dados não aparecem nas estatísticas.
Cabe esclarecer que as estatísticas são contabilizadas no mês-ano do desembaraço concluído”, diz o órgão em nota.
Nesta segunda-feira, dia 18, a Secex irá divulgar suas estatísticas da semana que passou e vamos ver se a soja norte-americana aparece nos dados.
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