Comex do Brasil
O programa Portal Único de Comércio Exterior deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil em 25 anos. Desse total, US$ 48,1 bilhões serão pela via marítima e US$ 3,7 bilhões pela via aérea. As projeções são de estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e consideram o período de 2014, quando o programa foi implementado, até 2040.
Nesse intervalo, a participação da indústria de transformação na pauta exportadora marítima do país deverá passar de 52,35% para 61,98% do total. Pela via aérea, passará de 52,30% para 52,87%.
Também entre 2014 e 2040, os países para os quais o Brasil terá maior alta no volume de exportação, em função das medidas de modernização implantadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior, são Estados Unidos, Argentina, União Europeia e China. Serão US$ 26,4 bilhões ao todo, sendo US$ 24,45 bilhões pela via marítima e US$ 1,89 bilhão pela via aérea.
O estudo mostra também que, no acumulado de 2014 a 2040, o programa deverá adicionar US$ 124,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Do total, US$ 103,6 bilhões serão pela via do transporte marítimo e US$ 21,3 bilhões pelo aéreo.
No recorte que considera apenas o período de 2020 a 2040, a projeção é de uma alta acumulada de US$ 49,2 bilhões nas exportações brasileiras. Desse total, US$ 45,5 bilhões serão pela via marítima e US$ 3,7 bilhões pela via aérea.
CNI defende implementação célere e completa do Portal Único ainda em 2021
O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, afirma que o programa Portal Único de Comércio Exterior, implementado pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior em 2014, ataca um dos maiores entraves às exportações brasileiras, a burocracia alfandegária e aduaneira. Trata-se de uma das pautas da agenda de facilitação de comércio, que busca justamente reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação no país.
O superintendente destaca que os resultados do programa para a redução da burocracia e para o desenvolvimento da economia brasileira são evidentes. A CNI defende a sua implementação completa ainda em 2021, com a adequada alocação de recursos para que esse processo seja realizado com eficiência e celeridade.
A conclusão do programa inclui a total integração dos órgãos anuentes, aqueles responsáveis pelas operações de exportação e importação, ao portal. Inclui também o aperfeiçoamento do processo de gestão de risco nesses órgãos, eliminando a multiplicidade de etapas e o excesso de mercadorias sujeitas ao controle.
“A total integração dos órgãos ao Portal Único, bem como o aperfeiçoamento dos programas de gestão de risco, trará ganhos tanto para o governo quanto para o setor privado, permitindo modernização do comércio exterior e maior integração do Brasil ao comércio internacional”, afirma o superintendente.
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