OMDN
Especialista responde a questionamentos sobre documentações e regulamentos no transporte de mercadorias importadas
Uma garrafa de vinho que atravessa fronteiras entre nações tem um longo caminho de transporte e documentações até repousar na prateleira do seu empório favorito.
Somente de janeiro a maio de 2019, 60 milhões de litros de vinho entraram no país – são 64% a mais que 2018 e o dobro em relação a 2015.
Para escoar todas estas garrafas, que costumam chegar dentro de contêineres de 20 ou 40 pés, é necessário cuidar também do transporte. Considerando que nem todos os estados do nosso país são banhados por oceanos, e o modal marítimo é atualmente o mais utilizado no ato de importar, o transporte rodoviário estadual ou interestadual se torna peça-chave para que a operação seja concluída com sucesso.
É comum surgirem dúvidas a este respeito, de como se deve tratar este tipo de carga no deslocamento entre as diferentes unidades federativas, principalmente no que se refere ao ICMS, nota fiscal, e demais documentações obrigatórias. E é aqui que a organização apolínea entra.
Muitos importadores decidem por realizar o desembaraço aduaneiro em outro estado, diferente do porto no qual desembarcou a mercadoria. Se a empresa possuir filial em unidades federativas como Santa Catarina ou Espírito Santo, por exemplo, é possível garantir benefícios fiscais relativos ao ICMS, possibilitando uma redução de custos.
Documentação para o transporte rodoviário
Para evitar que a fase final de importação – ou inicial de exportação – vire um verdadeiro pesadelo dionisíaco, Leonardo Emílio, Gerente Comercial da Agillog Transportes Rodoviários, reforça que “a parte documental é uma das etapas mais importantes da sua exportação ou importação. São os documentos que embasarão a operação e que serão utilizados pelas aduanas de origem e destino da carga, assim como pelos demais intervenientes do processo“.
Evitar multas, custos extras e atrasos ao emitir documentos em conformidade com as necessidades estabelecidas no regulamento aduaneiro permitirá que suas operações corram da maneira mais tranquila possível – e para isso, é claro, é interessante que estejam amparadas por um apoio logístico eficiente.
Rodagem em rodovias
Durante todo o transporte rodoviário, além da nota fiscal, o produto deve estar acompanhado da Declaração de Importação (DI), do Comprovante de Importação (CI) e da guia do ICMS paga. Em SC, sendo que para transportes de importação dentro do estado, mercadoria com origem importação pode transitar apenas com DI/CI e PLMI (Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado), se a mercadoria for para outro estado então será necessário emissão da NF.
Se a carga for fracionada, não há a necessidade de se movimentar em comboios. Todo contêiner possui sua nota fiscal e por isso pode circular de forma independente. No estado de SP, por exemplo, na hipótese de venda de mercadoria com preço estabelecido para o todo, ou seja, para a totalidade da carga, e que não possa ser transportada de uma só vez, o remetente deverá observar os seguintes procedimentos:
- emitir Nota Fiscal para o todo, sem indicação correspondente a cada peça ou parte, com destaque do valor do ICMS, se devido, devendo constar no campo “Informações Complementares” que a remessa será feita em peças ou partes;
- a cada remessa corresponderá uma nova Nota Fiscal, sem destaque do valor do imposto, com menção, no campo “Informações Complementares”, do número, da série (se adotada) e da data de emissão da Nota Fiscal a que nos referimos na letra “a” anterior.
Cada estado tem uma particularidade para o transporte de cargas. Normas e regulamentações podem ser adquiridas no DNIT e nos órgãos reguladores e caberá à transportadora organizar os documentos pertinentes ao deslocamento das mercadorias nas rodovias federais e estaduais.
Carregamentos para longas distâncias
Assim como qualquer transporte de cargas demanda cuidados específicos, os carregamentos de estado para estado de carga importada não são diferentes. “Quanto maior a distância, maior deve ser a atenção, principalmente com o excesso de peso por eixo, o qual gera multa e transtorno ao embarcado” – frisa Leonardo Emílio.
Na Agillog, aproximadamente 80% dos embarques da empresa são de produtos importados. Para Leonardo, “a importação é uma engrenagem importante para empresas no Brasil. Temos insumos necessários que só conseguimos através do mercado externo. Encontrar parceiros competentes com amplo conhecimento e experiência sempre irá ajudar nos processos diários e na redução de custo” – finaliza.
O mercado de bebidas importadas, por exemplo, cresce amplamente. O Brasil está entre os dez países que mais consomem vodka no mundo e é a quinta bebida mais consumida por aqui. O vinho, fica em terceiro no ranking nacional. Ave, Baco!
O consumidor está em busca por excelência cada vez mais, seja nos serviços prestados ou nos produtos adquiridos. Buscar parceiros com know how para desenvolver seus negócios é fundamental para garantir um bom posicionamento no mercado – seja de importação ou exportação.
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