O
imposto para a importação de medicamentos e insumos essenciais para o
enfrentamento da covid-19 teve o prazo prorrogado até dia 30 de junho de
2021 pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os testes para a
detecção do novo coronavírus e vacinas estão entre os produtos que podem
entrar no Brasil com tarifa zero. A medida foi publicada no Diário
Oficial da União desta terça-feira (29).
De acordo com o governo, a intenção é aumentar a oferta de medicamentos, assim como os insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde.
Com a prorrogação, os órgãos e entidades do governo responsáveis por licenciamento, controle ou fiscalização de importações devem continuar dando prioridade para a liberação dos produtos listados na resolução.
Mesmo com a extensão do prazo, que terminaria em 31 de dezembro deste ano, alguns materiais ficaram de fora da redução da alíquota, como álcool 70%, sabão e outros itens de uso hospitalar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário